Mária do Rosário coloca ministério em defesa da liberdade de imprensa

4 maio

Do Blog do Rovai:

Participei no fim da tarde de ontem como representante da Altercom (Associação Brasileira de Pequenas Empresas e Empreendedores de Comunicação) de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. O tema, discutir ações que garantam a total liberdade de imprensa e busquem impedir casos como o recente assassinato do blogueiro e jornalista, Décio Sá.

Também participaram do encontro o presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroder, e o diretor executivo da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Ricardo Pedreira. Convidado, Fernando Rodrigues, da Abreji (Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos), enviou justificativa pela ausência e uma carta com as posições da entidade. Representantes da Secretária de Imprensa da Presidência da República e do Itamaraty, além de técnicos da secretária de Direitos Humanos, também participaram da reunião.

Excetuando o representante da ANJ, que ponderou que sua entidade tem dúvidas em relação ao tema, os outros solicitaram que crimes cometidos contra comunicadores sociais que atentem contra a liberdade de imprensa sejam federalizados. Ou seja, que a Polícia Federal, por exemplo, entre na investigação do caso.

Schroeder, da Fenaj, relatou que já há, inclusive, um projeto do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) neste sentido e que vai ser discutido em audiência pública no dia 14 de junho.

Já quase no fim da reunião, a ministra Maria do Rosário propôs a criação de um comitê na Secretaria que trataria de comunicação e direitos humanos. As entidades presentes participariam deste grupo, cujo objetivo seria acompanhar casos de ameaças e atentados contra comunicadores. Funcionaria quase como um observatório dessa questão.

Na intervenção que fiz pela Altercom, abordei, entre outras, as ameaças que o jornalista Ruy Sposati, do site Xingu Vivo,  na cobertura da construção da hidroelétrica de Belo Monte, do jornalista Lúcio Flávio, do Jornal Pessoal, e as recentes ameaças que blogueiros como Eduardo Guimarães têm sofrido nas suas caixas de comentários. Guimarães, por exemplo, recebeu comentário intimidatório de um tal de São Black, que atua na rede e é pessoa conhecida.

Em relação a isso, a ministra e seus assessores colocaram  a ouvidoria do ministério (disque 100) para receber qualquer denúncia e afirmaram que vão tratar as ameaças a blogueiros e jornalistas com a urgência e o cuidados que esses casos merecem.

Minha avaliação da reunião é muito positiva. Abre um novo espaço de diálogo que pode garantir aos novos veículos de comunicação (que têm ganhado cada dia mais visibilidade) a liberdade e a segurança necessárias para exercer um novo papel na esfera pública.

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