Audiência pública debate o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

7 maio

Da Ecoagência:

Desde 2008, o Brasil detém o título de maior consumidor de agrotóxicos no mundo, vindo a ocupar o lugar antes pertencente aos Estados Unidos. As diversas questões envolvendo a utilização indiscriminada destes venenos no Estado e no país foram tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (02/05), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Convocada pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Saúde e Meio Ambiente; e de Cidadania e Direitos Humanos, a audiência pública teve como debatedores representantes do Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público, ONG’s, pesquisadores e líderes de movimentos sociais. A Emater/RS-Ascar esteve representada pelo diretor técnico, Gervásio Paulus, e pelo chefe de gabinete, Jaime Weber.

“O tema é complexo e afeta a sociedade em diversas esferas, como na saúde pública e no meio ambiente, devendo, portanto, ser discutido por todos os atores envolvidos”, afirmou o diretor técnico da Emater/RS, que destacou a iniciativa da Assembleia gaúcha em trazer o tema à discussão.

Os dados apresentados pelos participantes são preocupantes. Em pesquisa realizada com produtores rurais da Serra gaúcha, verificou-se que 95% deles utilizam agrotóxicos, sendo que muitos entram em contato com esse tipo de produto antes mesmo de completar 18 anos, o que é proibido pela legislação brasileira. Conforme o censo agropecuário realizado em 2006, houve 25 mil casos de contaminação por agrotóxicos, número 300% maior do que os registros oficiais. Cerca de 1/3 dos alimentos apresentam índices de contaminação acima do permitido em lei. Dos 50 agrotóxicos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 20 já foram proibidos na União Européia.

O Rio Grande do Sul é um dos Estados pioneiros no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Foi aqui que surgiu a primeira lei referente ao controle de agrotóxicos no país – a lei nº 7747/82, que serviu de base para a elaboração, sete anos mais tarde, da lei federal sobre o mesmo tema.

Será também no Rio Grande do Sul que ocorrerá, em 2013, a próxima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia, evento importante para nortear ações que visam a uma produção mais sustentável. “Podemos destacar ainda o Programa Agricultura de Base Ecológica, do Governo do Estado, e a Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida”, destacou o diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus. “Estas iniciativas demonstram a preocupação de entidades e do poder público para com este grave problema”, completou.

Para o diretor técnico da Emater/RS, é fundamental que se dê ampla divulgação às ações de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, assim como se dê visibilidade a práticas e experiências agroecológicas desenvolvidas no Estado. “Enquanto não repensarmos o modelo produtivo vigente, continuaremos a contabilizar vítimas, seja no campo, seja nas cidades”, comentou Paulus.

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