Pelo avanço nas cotas da UFRGS

24 jul

Do RS Urgente:

(*) Gregório Grisa

As cotas nas universidades como uma forma de ação afirmativa surgem no Brasil para garantir diversidade étnico-racial no ensino superior público. Tais medidas não nascem para atacar a pobreza em primeiro plano, mas pretendem combater a flagrante desigualdade entre negros e brancos no acesso a universidade, bem como evidenciar que o racismo e o preconceito são problemas reais da sociedade e que devem ser enfrentados com políticas públicas de intervenção.

Os dados apresentados nos relatórios feitos na UFRGS indicam um cenário de sub-ocupação das vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros egressos de escola pública. No ano de 2012 são ocupadas 49,6% dessas vagas por esse grupo, o restante é ocupado por candidatos não negros de escola pública. Isso se deve a um conjunto de fatores que envolvem divulgação e a complexidade do processo seletivo.

Porém, há uma proposta que poderia garantir a ocupação real dessas vagas, a da desvinculação mediada das cotas para egressos de escola pública, das cotas para egressos de escola pública autodeclarados negros. Chamo de desvinculação mediada a modalidade que, aos moldes da UFSC, adota cotas para autodeclarados negros preferencialmente egressos de escola pública, caso estas vagas não sejam ocupadas elas passem a ser preenchidas por autodeclarados negros com outras trajetórias escolares.

Os dados dos relatórios de avaliação da UFRGS também mostram que há demanda que justifica tanto essa medida como a ampliação para 40% de cotas, sendo metade para alunos de escola pública e metade para negros preferencialmente de escola pública. Se se deseja realmente garantir a presença de pessoas negras na universidade e ter a promoção da diversidade como prioridade, o que seria cumprir os objetivos do Programa de Ações Afirmativas, a adoção da desvinculação mediada é uma alternativa plausível e viável.

(*) Doutorando em Educação – Membro do Grupo de Pesquisa Inovação e Avaliação da Universidade e da Comissão de Avaliação das Ações Afirmativas.

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