Piratas se reúnem no RS em convenção de pré-fundação do partido

26 jul

Do Sul 21:

Os militantes que organizam a criação do Partido Pirata no Brasil aproveitaram a movimentação do 13º Fórum Internacional do Software Livre em Porto Alegre para realizar uma espécie de convenção de pré-fundação da legenda, que será publicamente estruturada no neste final de semana, em Recife, durante a Campus Party. Na quarta-feira (25), cerca de 50 pessoas se reuniram na Capital gaúcha para discutir as ideias e posturas da nova sigla.

A fundação do Partido Pirata ocorrerá de forma oficial após o Tribunal Superior Eleitoral deferir o registro da legenda. Para isso, os militantes precisam coletar quase 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados brasileiros. O ato que ocorrerá em Recife irá referendar uma executiva nacional para a sigla e aprovar o estatuto, que está sendo discutido de forma colaborativa na internet.

Organizado em mais de 40 países, o Partido Pirata nasceu na Suécia, em 2006, e se organiza de forma internacional, assim como os verdes e os comunistas. Mas os militantes da sigla no Brasil frisam que não há subordinação a comitês externos. “Não somos filial de nenhum outro Partido Pirata no mundo”, esclarece o paulista Leandro Chemale, que trabalha na estruturação da legenda no país.

As principais propostas dos piratas giram em torno da defesa da liberdade na internet, do compartilhamento de arquivos – que, no caso de músicas e livros, é considerado um ato de pirataria no país –, da transparência dos órgãos públicos através da rede e da utilização de softwares livres. Para os organizadores do partido, é preciso fazer uma distinção entre o conceito pejorativo de pirataria e o compartilhamento de conteúdos.

“O que chamam de pirataria é, na verdade, contrafação, que significa colocar uma marca falsa num produto. Nosso conceito de pirataria é o de compartilhamento”, disse Chemale.

Em termos de transparência pública, os piratas entendem que não basta apenas o governo disponibilizar informações em seus portais. Os militantes entendem que esses dados deveriam ser colocados na rede em formato aberto, permitindo que os usuários possam fazer aplicativos a partir dos códigos. “Não é só colocar um PDF no site da prefeitura”, critica Chemale.

Uma das preocupações do partido é justamente ampliar esse escopo de atuação para dar respostas a outras necessidades da população. Durante o encontro em Porto Alegre, Chemale informou que estão sendo estruturados grupos internos focados em áreas específicas, como a diretoria LGBT que já opera em São Paulo, por exemplo. Ele lembra que, apesar de ser oficialmente um partido, os piratas não adotarão uma organização vertical e tradicional. O que deve ser aprovado na convenção nacional é uma estrutura nacional comandada por uma Secretaria Geral com três integrantes, sem a figura de um presidente para o partido.

Outra barreira que o coletivo busca superar é a da mobilização presencial. Atualmente, a maioria dos debates e decisões ocorrem em fóruns específicos na internet. “Não aceitamos fakes, precisamos de pessoas que estejam dispostas a aparecer e disputar as eleições. Virtualmente, temos bastante apoio, agora precisamos de movimentações presenciais”, explicou Chemale.

Maioria dos militantes não tem experiência política

Uma das características do Partido Pirata é que ele não é integrado por pessoas que têm ou já tiveram alguma atuação política institucional, ou mesmo alguma filiação partidária. A maioria dos interessados em se juntar à legenda sequer disputou eleições em centros acadêmicos de universidades.

“É a minha primeira experiência política”, disse o estudante de Relações Internacionais Felipe Magnus, que organiza o partido no Rio Grande do Sul. Ele explica que os piratas vêm sendo procurados por diversos segmentos, não apenas por jovens ligados à informática. “Tem gente de 20 a 50 anos procurando o partido”, comenta.

Ideologicamente, o Partido Pirata prefere não se caracterizar como de esquerda, de centro ou de direita. “Dizer que seríamos de esquerda nos colocaria no mesmo balaio que PSOL e PSTU, já ficaríamos alinhados. Mas uma coisa é fato: muitas das nossas bandeiras já estão naturalmente na pauta de outros partidos que, em geral, têm sido denominados como de esquerda”, avalia Leandro Chemale.

Felipe Magnus considera que é preciso construir uma “ideologia pirata”. “Estamos no processo de construção do partido e de uma ideologia pirata, não podemos nos denominar de esquerda ou de direita. É um conceito bem antigo”, opina.

Nas eleições municipais deste ano, o partido não irá apoiar oficialmente nenhum candidato no país. Em São Paulo, o grupo pretende provocar os candidatos à prefeitura com perguntas sobre direito autoral e liberdade na internet. “Em hipótese alguma chamaremos voto para algum candidato. Queremos que eles se posicionem sobre algumas pautas que às vezes ficam sem segundo plano”, observa Chemale.

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