Jornalistas assassinados pelo cotidiano – e não pela guerra

27 set

Rafaela Carvalho

Profissionais da imprensa morrem mais em conflitos isolados do cotidiano do que na guerra. A análise é de Frank La Rue, Relator Especial sobre a Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU. “Embora a morte ou sofrimento dos jornalistas em situações de conflito armado atraia a atenção da comunidade internacional, são os jornalistas locais que enfrentam riscos diários e violações de seus direitos em situações que não atingem o limiar do conflito armado, mas que contém ilegalidade, violência ou repressão”, disse o relator, em conferência realizada em junho.

No Brasil, os números são alarmantes: segundo dados do International News Safety Institute (INSI), 7 jornalistas já foram mortos em 2012, o que coloca o país na quarta colocação entre os países mais perigosos do mundo para os profissionais de imprensa neste ano, atrás apenas de Síria, Nigéria e Somália. De acordo com a Organização Não Governamental Conectas, os assassinatos de jornalistas estão relacionados principalmente a denúncias de corrupção e tráfico de drogas – pautas que se enquadram, geralmente, em editorias de polícia ou política nos veículos de comunicação.

Não há organizações que protejam jornalistas em situações de violência isoladas – ou seja, quando não há uma guerra declarada. Órgãos como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), por exemplo, se responsabilizam por proteger os profissionais de mídia que atuam em situações de conflito generalizado. “Nesse tipo de ocasião, aplica-se o Direito Internacional Humanitário. É quando um jornalista tem os mesmos direitos que qualquer civil que não esteja envolvido no conflito”, explica Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV. À Cruz Vermelha, cabe auxiliar na busca por informações sobre o jornalista para informar sua família, além de possibilitar que o jornalista mande notícias para sua família. Mas, reiterando: a situação não se aplica em situações de violência do cotidiano que também pautam a cobertura jornalística no Brasil.

“Para entender o âmbito da proteção concedida aos jornalistas segundo o Direito Internacional Humanitário, basta substituir a palavra ‘civil’, como usada no corpo das Convenções de Genebra e em seus Protocolos Adicionais, pela palavra ‘jornalista’”, diz Robin Geiss, especialista jurídico do CICV, reafirmando a colocação de Gabriel Valladares. Geiss ainda ressalta que, na era da informação, imagens e notícias podem inter um impacto decisivo sobre o resultado do conflito armado. “Diz-se que a primeira vítima da guerra é a verdade”, justifica, reiterando a importância do papel do jornalista num conflito.

Por conta da falta de proteção semelhante em coberturas policiais do jornalismo diário, a consequência não poderia ser outra: em junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o aumento drástico da violência contra jornalistas na América Latina, chamando atenção para a situação no Brasil, classificada pela própria Organização como preocupante. “Nós estamos alarmados”, declarou Rupert Colville, porta-voz do Escritório da ONU para Direitos Humanos sobre a situação no país. No caso da América Latina, a repressão às mídias independentes se mostra como um dos principais motivos para altos índices de violência contra a imprensa. Segundo a entidade suíça Press Emblem Campaign, a região concentrou, em 2011, um terço de todas as mortes de jornalistas no mundo: 35 das 107 registradas. Dessas, seis aconteceram no Brasil – número já ultrapassado neste ano.

Para a ONU, uma forma de começar a mudar esse cenário é cobrar dos Estados a defesa da liberdade de expressão. “É difícil imaginar um mundo sem jornalistas. Sem seu trabalho, a humanidade seria reduzida ao silêncio. Ainda assim, muitos desses profissionais são mortos todos os anos com quase total impunidade”, lamenta Frank La Rue.

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