Assembleia Popular define nova carta e ouve presidência da Câmara de Vereadores, ocupada desde quarta

12 jul

Texto e fotos: Alexandre Haubrich / Jornalismo B

Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B

Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B

A Assembleia Popular da Câmara de Vereadores ocupada, no final da manhã desta sexta-feira, foi interrompida pela chegada do presidente da Câmara, vereador Thiago Duarte (PDT), e pelo vice, vereador Bernardino (PSD). Os parlamentares falaram por cinco minutos, pedindo diálogo e tranquilidade, antes de receberem a carta de reivindicações do Bloco que acabara de ser aprovada pela Assembleia. A carta foi lida no microfone, e Bernardino respondeu que algumas das reivindicações não cabem à Câmara. Em diversos momentos os vereadores foram vaiados.

O Bloco também questionou a respeito de uma informação sobre uma reunião dos parlamentares com a Brigada Militar para discutir formas de efetuar a reintegração de posse. Thiago Duarte negou a informação, que depois foi reafirmada pelos manifestantes. Às 13h30 teve início uma reunião entre todos os vereadores e o prefeito José Fortunati, em uma sala da própria Câmara.

A Carta faz as seguintes reivindicações:

– COMPROMETIMENTO FORMAL DOS VEREADORES COM A VOTAÇÃO DO PASSE-LIVRE MUNICIPAL para estudantes e trabalhadores desempregados, não sendo admitidas as isenções tributárias que vem sendo propostas e que desoneram os grandes empresários do transporte; Tal debate, seu formato e método de implementação deverão ser amplamente debatidos com o movimento e com base no acumulo político que Bloco de Lutas já construiu.

– ABERTURA DAS CONTAS para tornar públicas as planilhas de gastos com o detalhamento de todas as despesas, insumos e operações dos consórcios, anualmente, na data base e ao final do ano fiscal, no Diário Oficial e no portal de transparência da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Porto Alegre, a ser apresentado a toda a população através de audiência pública.

– Abertura imediata e urgente das contas retroativas, a partir do parecer do Tribunal de Contas do Estado (janeiro de 2012), no prazo de 7 dias úteis.

– Realizar audiências públicas e consultas populares, com caráter deliberativo, a fim de avaliar as planilhas tarifárias (de gastos com insumo e operação dos consórcios), a serem convocadas com no mínimo 30 dias de antecedência, sendo dada ampla divulgação.

– Quebra do sigilo bancário dos donos das empresas.

– Compromisso com a implementação do Transporte 100% Publico

– Comprometimento de que, caso haja por parte do executivo municipal resistência ao projeto, os vereadores derrubem qualquer veto.

Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B

Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B

Os manifestantes que ocupam a Câmara aguardam resposta até segunda-feira. Também foram construídas atividades culturais e debates para formulação de propostas. Essas atividades deverão acontecer durante o fim de semana. A ocupação segue e terá uma nova Assembleia Geral às 18h30.

* Atualização às 15h45: A reunião foi apenas entre os vereadores, sem a presença do prefeito. A informação de que estaria presente, portanto, não se confirmou.

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2 Respostas to “Assembleia Popular define nova carta e ouve presidência da Câmara de Vereadores, ocupada desde quarta”

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  1. Através de factóide, presidência da Câmara tenta forçar desocupação | Jornalismo B Notícias - 12 de julho de 2013

    […] já teve início, sindicatos presentes se apresentaram e foi lida a resposta da Câmara às reivindicações, vaiada pelos presentes. A única reivindicação totalmente acatada foi a exigência de uma […]

  2. Ocupa Câmara | história do rs - 13 de julho de 2013

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