Acordo garante tramitação de Projetos de Lei do Bloco de Luta

18 jul

Texto e Foto: Bruna Andrade / Jornalismo B

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Na noite desta quarta-feira (17), uma Assembleia Geral do Bloco de Luta, que ocupa a Câmara de Vereadores há uma semana, definiu que aceitará o acordo firmado com a Casa em audiência de conciliação durante a tarde. O acordo garante ao Bloco duas das seis reivindicações que levou à mesa de negociação, e determina a desocupação do local até às 9h de quinta.

Apesar do clima de descontração, o dia na Câmara foi protagonizado pela espera do resultado da audiência que durou cerca de seis horas. Na tarde de hoje, os manifestantes ainda realizaram uma Aula Pública sobre Transporte Público, remarcação de terras indígenas e privatização dos espaços públicos, onde também fizeram uma retomada dos sete meses de existência do movimento. A atividade aconteceu no meio da rua na Av. Loureiro da Silva, bloqueando a via.

Já passava das 21h quando a comissão de interlocução que representou o Bloco na audiência voltou à Câmara. Na chegada do grupo, mesmo antes que apresentassem o que haviam conseguido, o clima foi de festa. Após 15 minutos de cantos e palavras de ordem, teve início uma Assembleia para discutir a proposta de conciliação com a leitura do Termo de Audiência.

O Termo define que “O presidente da Câmara encaminhará a indicação dos vereadores Pedro Ruas, Fernanda Melchionna, Sofia Cavedon, Alberto Kopttike, Eng. Comasseto e Sefora Mota do Projeto de Lei do Passe Livre elaborado pelo Bloco de Lutas, no exercício da cidadania, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, amanhã (18.03.2013)”. Além disso, também designa um grupo de vereadores para “encaminhar e viabilizar a tramitação do Projeto de Lei de Abertura das Contas e Transparência das empresas de ônibus que atuam no município de Porto Alegre” em regime de urgência. Em contrapartida, o movimento concordou que metade dos ocupantes e menores de idade deixariam a Câmara até às 23h de hoje, e os demais na manhã de quinta, quando os Projetos de Lei do Bloco serão protocolados. O Ministério Público ainda garantiu que não haverá responsabilização judicial dos ocupantes e comprometeu-se a “encaminhar à Promotoria Especializada de Patrimônio Público o pedido de fiscalização da transparência das contas das empresas responsáveis pelo transporte público de Porto Alegre”.

A Assembleia referendou o acordo e fez uma balanço positivo da negociação. Para eles o grupo “conseguiu uma vitória”, já que conquistou as reivindicações de que o conjunto dos ocupantes havia deliberado que não poderia renunciar. Após a desocupação o Bloco pretende seguir acompanhando a tramitação dos Projetos e fazer mobilizações de rua como uma forma de “pressionar os governantes”.

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Uma resposta to “Acordo garante tramitação de Projetos de Lei do Bloco de Luta”

  1. Aline Rocha 19 de julho de 2013 às 12:20 #

    Vou levar um pessoal da comunidade pra ocupar tua sede também, lá na Gal. Vasco Alves, 206, em POA.

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