Indígenas e quilombolas encontram ministro da Justiça em Porto Alegre

1 ago

Texto e foto: Mídia Ninja

Hoje pela manhã comunidades indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul protagonizaram uma reunião com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Governador Tarso Genro e a Presidenta da Funai Maria Augusta Boulitreau. O compromisso do Estado para com a demarcação de terras e a violência contra os povos foi a pauta em questão. Onir Araújo, advogado da Frente Quilombola, ressaltou que a postura do Estado tem sido de racismo institucional em relação a quilombolas e indígenas.

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O direito dos povos originários e quilombolas ao território já está consolidado e deve ser respeitado. Em relação aos supostos pequenos agricultores em sobreposição com esses territórios, cabe ao Estado brasileiro garantir a devida indenização ou reassentamento. Há a exigência de recursos destinados a esse fim, sendo essa a única forma de se evitar conflitos. 

Os índios Kaingangs reforçaram que as decisões aleatórias e sem consulta aos que habitam e vivem da terra atrasa o processo de demarcação. O governador do RS transferiu parte da responsabilidade para a presidenta Dilma argumentando que uma medida provisória ou um decreto teria muita força, estimulando os povos à uma pressão a nível federal.

Foi entregue uma carta ao governador, que a assinou. Um compromisso foi firmado: em 30 dias o governo vai criar um cronograma de ações tendo em vista a solução dos conflitos. Quilombolas e indígenas apontam 30 de agosto como um dia de mobilização e assembleia dos povos.

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