A Rede Globo e a CPI do Cachoeira

Via Roberto Robaina (no Facebook):

O Brasil é um país em que a mídia esconde o essencial. A Rede Globo está tentando vender a ideia de que a CPI do Carlinhos Cachoeira não tem mais razão de ser e que está perdendo qualquer produtividade na briga entre o PSDB e o PT.

A verdade é que a Globo está preocupada com o andamento da CPI porque mesmo com o pacto de não agressao entre PT e PSDB, o governador de Goiás, do PSDB, está ficando cada vez mais evidentemente envolvido com o escândalo. Ou seja, mesmo com o pacto feito entre todos (menos o PSOL e alguns parlamentares) de que não era para derrubar governador nenhum, o Marconi Perilo está com a corda sendo ajeitada no seu pescoço. É um tipo de coisa que eles não estão conseguindo controlar.

O mais grave é que a Globo diz que a CPI está perdendo sentido quando um agente da Polícia Federal é simplesmente assinado em Brasília. O delegado Wilton Macedo foi assassinado na terça, com tiros na nuca enquanto visitava o túmulo de seus pais. Este delegado foi quem participou da Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira e investigou dezenas de policiais militares civis e federais. Era o assunto para ser capa de todos os jornais e telejornais. Mas não no Brasil em que a mídia esconde o essencial.

Demóstenes fica calado e provoca bate-boca durante CPI

Do Sul 21:

No início da reunião desta quinta-feira (31) em que prestaria depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse que não responderia às perguntas feitas pelos parlamentares. Demóstenes alegou que seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, solicitou ao Conselho de Ética a degravação de seu depoimento e as notas taquigráficas para entregá-las aos integrantes da comissão. A atitude irritou parlamentares e provocou um bate-boca, que levou ao cancelamento da sessão.

“Anteontem (terça-feira, 29) prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI. Em decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa comissão e comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição Federal”, disse Demóstenes.

A atitude de Demóstenes fez com que o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) se exaltasse e começasse a ofender o senador, acusado de ligações com o suposto esquema criminoso liderado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. O presidente da comissão decidiu dispensar Demóstenes da oitiva, mesmo procedimento que vem adotando diante dos demais depoentes que se negaram a falar. No entanto, essa atitude acabou irritando ainda mais o deputado.

“O senhor passou cinco horas no Conselho de Ética e não conseguiu se explicar. Aqui, com cinco minutos, o senhor explicou tudo. O seu silêncio é a mais prefeita tradução da sua culpa”, ressaltou o deputado. “O senhor apelou para Deus, se disse carola, mas o senhor não vai para o céu porque o céu não é lugar para mentiroso, não é lugar de gente hipócrita”, disse o deputado se dirigindo a Demóstenes.

Diante da exaltação dos parlamentares, o senador Pedro Taques (PDT-MT) reagiu: “Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição Federal, que afirma que o cidadão, seja lá quem for, merece respeito. Fui procurador da República por mais de 15 anos e tenho a convicção de que um parlamentar não pode tratar quem quer que seja com indignidade”, argumentou Pedro Taques.

A defesa feita por Pedro Taques fez com que Sílvio Costa se voltasse contra ele com xingamentos. Em meio ao tumulto, o presidente da comissão, Vital do Rêgo, encerrou a sessão que durou 20 minutos.

Na última terça-feira, Demóstenes prestou depoimento ao Conselho de Ética do Senado e confirmou sua ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira. Ele sustentou que não sabia do envolvimento de Cachoeira com atividades ilícitas, apesar dos mais de dez anos de convivência com o empresário e negou ter recebido dinheiro de Cahoeira.

Além disso, Demóstenes também confirmou usar um celular via rádio doado por Cachoeira e que era o empresário que pagava a conta. Ontem, os integrantes da CPMI quebraram os sigilos telefônicos, bancário, fiscal, de e-mail e de mensagens por celular de Demóstenes.

Advogado de Cachoeira, Thomaz Bastos é acusado de lavagem de dinheiro

Do Congresso em Foco:

O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos nesta terça-feira (29). O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação movida por Pastana.

Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do exterior.

Na opinião de Pastana, são claros os “indícios” de que Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. “A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira”, argumentou Pastana no documento, que deve ser protocolado nesta terça-feira (29) no Ministério Público Federal.

Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de ontem. Ele disse aoCongresso em Foco que poderia prestar esclarecimentos às 21h, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.

Bens bloqueados

Cachoeira está com os bens bloqueados. Assim, ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos para defendê-lo. “A medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício”, disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo (27) a coluna Radar, da revista Veja, Bastos disse que são os amigos que custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já paga.

Na representação ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes contra a administração pública ou praticados por organização criminosa – caso de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de “coisa que sabe ser produto de crime”. Na mesma situação enquadra-se quem recebe valores que, “pela condição de quem a oferece”, permitem presumir-se terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei.

Este é o caso, de acordo com Pastana. “Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso”, argumentou.

Assassino

Apesar de não embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de maneira antiética. Ele disse não ser “razoável” que Thomaz Bastos, que, como ministro da Justiça, teve a missão de “defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores”, agora passe a defender um desses infratores. “Isso fere de morte a ética e a moral.”

Pastana disse na representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos resultados dos crimes cometidos por ele. “Permitir que o dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (…) entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima”, criticou.

O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os serviços da Defensoria Pública.

CPMI convocou jornalista. Mas não era Policarpo…

Da Carta Maior:

Nesta quinta (24), a cadeira destinada aos depoentes da CPMI do Cachoeira abrigou um jornalista formado pela Faculdade Icesp, de Brasília, registrado na Delegacia Regional do Trabalho sob o número 6704/15/147-DF. Não houve nenhum protesto, por parte dos parlamentares ou da mídia tradicional, em função de um membro desta categoria profissional ter sido convocado. Nem mesmo daqueles que afirmavam, reiteradamente, que jornalistas seriam impedidos de depor por força de lei.

O jornalista não era o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Junior, que manteve relações sistemáticas com Cachoeira nos últimos anos, conforme revelam as escutas telefônicas realizadas com autorização judicial pela Polícia Federal (PF). Mas sim o ex-agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Jairo Martins de Souza, preso em janeiro, durante a Operação Mote Carlo, sob a acusação de integrar a quadrilha do contraventor. Mais especificamente, de atuar como um dos dois “espiões” do crime organizado. O outro seria o colega que se sentou ao lado dele na CPMI, o sargento da Aeronáutica Idalberto Marias de Araújo, o Dadá.

A dupla reivindicou o direito constitucional de permanecer calada, tal como o fez o chefe deles na terça (22). Mas o advogado dos dois, Leonardo Gagno, afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho deles consistia em levantar informações para abastecer a imprensa. Segundo o advogado, “é notório que o interesse de Cachoeira era usar essas informações no mundo dos negócios. O Cachoeira é um negociante habilidoso. Penso que usava isso como arma de negociação”.

O fato do jornalista Jairo ter sido convocado para depor coloca por terra o argumento utilizado sistematicamente pela oposição de que jornalista é impedido de ser convocado por CPIs e reforça as denúncias de que Cachoeira era fonte preferencial de órgãos da mídia tradicional tidos como dos mais influentes. Mas ainda é cedo para saber se o jornalista Policarpo será merecedor do mesmo tratamento.

Jairo e Policarpo se conhecem. Ao que tudo indica, trocavam informações com frequência. Abos, inclusive, já depuseram antes no parlamento, sobre questões que envolviam Carlinhos Cachoeira e a imprensa. Jairo, na CPI dos Correios, em 2005. Policarpo, no Conselho de Ética da Câmara, no mesmo ano.

Jairo afirmou aos deputados que havia “facilitado” o acesso de Policarpo à gravação clandestina do diretor dos Correios, Maurício Marinho, no momento em que este recebia propina. O fato marcou o início do escândalo batizado posteriormente de “mensalão”.

Já Policarpo ajudou Cachoeira a comprovar que era vítima de chantagem pelo deputado André Luiz, que acabou cassado. O caso havia sido publicado pela revista Veja, com exclusividade, pouco mais de três meses antes.

Por unanimidade, Conselho de Ética decide abrir processo contra Demóstenes

Da Agência Brasil:

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido – GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram hoje (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.

Também hoje, na parte da tarde, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) instalada para investigar os negócios de Cachoeira com agentes públicos e privados tomará o primeiro depoimento. O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo, acompanhou parte da votação do Conselho de Ética.

Os deputados e senadores da comissão ouvirão o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação da Operação Vegas, que desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira.