Em Porto Alegre, grupo pede “intervenção militar” e gera revolta em movimentos sociais

Movimentos sociais esculacham ditador Castelo Branco no Rio

Do Consulta Popular:

Na manhã ensolarada deste domingo (29) no Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades de direitos humanos, setores da juventude e ex-presos políticos se uniram para repudiar um dos momentos mais sombrios da história brasileira, a ditadura civil militar (1964-1985). Marchando pela orla de Copacabana até o Leme, cerca de trezentas pessoas esculacharam um monumento que presta homenagem ao primeiro ditador deste período, o marechal Castelo Branco (1964-1967).

Ao chegarem até a estátua do ditador Castelo Branco, na praça do Leme, foi realizada uma mística que relembrou todos os militantes assassinados no período. A estátua  também ganhou uma faixa com os dizeres “Ditador do Brasil 1964” e, no final, tintas vermelhas  foram lançadas, lembrando o sangue derramado das vítimas. Intercalado por poemas, várias entidades e familiares de mortos e desaparecidos  cobraram punição aos torturadores do regime militar. Também houve cobranças para que a Comissão Nacional da Verdade realmente apure todos os crimes da ditadura.

Este é o quarto esculacho realizado no Rio e o primeiro que reúne pessoas para contestar a homenagem a uma figura política que participou ativamente do golpe de 64. “Não podemos permitir que continuemos a homenagear com nomes de praças, monumentos, ruas, lugares públicos aqueles que oprimiram, massacraram e torturaram o povo brasileiro”, denunciaram os articuladores do ato. Eles pedem a extinção de nomes de torturadores ou representantes da ditadura em qualquer monumento público.

Durante o seu mandato, Castelo Branco aboliu os treze partidos políticos existentes no Brasil, promulgou vários decretos-lei e quatro atos institucionais. É responsável pelo fechamento de centenas de sindicatos, pela expulsão de quase seis mil militares das Forças Armadas e cassação de parlamentares eleitos democraticamente.

A organização do ato foi feita pela Articulação Estadual pela Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro composta pelo Coletivo RJ, Comitê pela Memória, Verdade e Justiça de Niterói, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Grupo Tortura Nunca Mais, MST, Juventude do PT, PCdoB, UNE e Sindicato Estadual dos Professores de Educação (SEPE).

Grupo Tortura Nunca Mais sofre ameaças e tem documentos furtados no Rio

Da Carta Maior:

O grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro teve a sua sede invadida e documentos relacionados ao projeto clínico de apoio a vítimas e familiares de vítimas de violações aos direitos humanos, que atende uma média de 70 pessoas, furtados na quinta-feira (19). Cerca de R$ 1 mil também foram levados. Na semana passada, o grupo foi vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.

Para a presidenta do grupo, Vitória Grabois, há ligação entre as duas ações. “Eu acho que deve ter ligação com aquelas ameaças que recebemos na quarta-feira passada (11), vamos esperar o resultado das investigações da polícia”, disse ela à Carta Maior. Setores da sociedade civil creditam as ameaças ao protagonismo do grupo na defesa dos direitos humanos e aos avanços da Comissão da Verdade, instalada pelo governo federal.

A sede do Grupo Tortura Nunca Mais fica na rua General Polidoro, na sobreloja do Botafogo Mercado de Flores, em frente ao cemitério São João Batista, em Botafogo. Segundo Grabois, funcionários do escritório perceberam o problema por volta das 13 horas, quando chegavam para trabalhar. “Eles viram as gavetas abertas e que sumiu uma quantia de dinheiro e documentos do grupo”, afirmou.

Ela disse que, segundo os funcionários, a porta do escritório estava fechada, mas as chaves reservas guardadas em uma das gavetas haviam sumido. Grabois também acha pouco provável que os invasores tenham entrado pela janela. “Se tivessem entrado pela janela, teriam que ter quebrado um vidro para tirar uma tranca pela parte de dentro. E o vidro está intacto, o alumínio está intacto, e não tem marcas na janela”, afirmou ela.

De acordo com o perito Leandro Pinto, que esteve no local na noite de quinta-feira, não havia indícios de arrombamento no local. “Parece que foi algo direcionado. Alguém que sabia a rotina do pessoal daqui. Pode ter acontecido de alguém ter entrado com a chave, é o que está mais cogitado. A fechadura não tem nenhum indício de rompimento, não tem nada forçado. Acho que alguém tinha meios como acessar (o local)”, disse o técnico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli. O laudo da perícia será encaminhado para a 10ᵅ Delegacia Policial, em Botafogo, onde a ocorrência foi registrada.

Além da loja de flores, o Tortura Nunca Mais divide o prédio de três andares com um depósito da fundação Santa Cabrini, que é da secretaria de administração penitenciária do estado. Ainda segundo a presidenta do grupo, “nenhum outro local foi atingido. Toda vez que acontece algo lá é sempre com a gente. A floricultura fica aberta noite e dia”, disse, completando que essa é a terceira vez que o grupo sofre ocorrências deste tipo.

Campanha
O Grupo Tortura Nunca Mais está em sérias dificuldades financeiras desde que seus principais parceiros, entidades de direitos humanos europeias, escassearam as doações devido à crise econômica no velho continente. Para manter-se ativo o grupo lançou uma campanha de solidariedade para arrecadar contribuições através de cotas fixas ou esporádicas. Os depósitos podem ser efetuados na conta 77791-3, na agência 0389 do banco Itaú, em nome do Tortura Nunca Mais/RJ. Mais informações no sitewww.torturanuncamais-rj.org.br

Governador do RS assina decreto que institui trabalho complementar ao da Comissão da Verdade

Do Sul 21:

O governador Tarso Genro assinou no final da tarde desta terça-feira (17) o decreto que institui a Comissão Estadual da Verdade. A cerimônia de assinatura foi feita no auditório do Ministério Público, antes de uma conferência proferida pelo magistrado espanhol Baltazar Garzón, célebre por emitir ordem de prisão ao ditador chileno Augusto Pinochet e por investigar os crimes do franquismo. “Esta tarde é histórica para o Rio Grande do Sul”, afirmou Garzón.

Tarso Genro adotou discurso semelhante. “É um grande dia para o Rio Grande do Sul, para a democracia e para os Direitos Humanos”. O governador explicou que a comissão estadual não terá as mesmas atribuições que a Comissão Nacional da Verdade. “Não é uma comissão que tenha funções jurisdicionais, nem que faça inquéritos. É uma comissão que vai reunir a memória do RS a serviço da comissão nacional, é um trabalho de sustentação técnica e política”.

A comissão terá cinco membros e duração de 20 meses. Não tem o poder de convocar pessoas, nem de requisitar documentos, mas poderá sugerir passos para a Comissão Nacional da Verdade tomar no Rio Grande do Sul. Além de ouvir testemunhos espontâneos e recolher documentos que estiverem a seu alcance. Os nomes devem ser divulgados em dez a 15 dias. O próprio governador está fazendo os contatos. Entre os cinco nomes, estão cotados representantes da OAB e da magistratura, bem como militantes de Direitos Humanos.

Também participaram do ato, o presidente da Comissão Nacional da Verdade e ministro do STJ, Gilson Dipp, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Dipp comemorou as redes de apoio que estão se criando pelo Brasil. “É um canal de comunicação, um complemento da comissão nacional. Certamente vamos delegar funções que teríamos que fazer aqui e que a comissão estadual poderá fazer tranquilamente. É para nós um alento”, disse.

O ministro relatou que o apoio à Comissão Nacional tem se espalhado pelo país. “Quase todas as assembleias legislativas estão criando, as câmaras municipais, a OAB. O que nós precisamos é que haja efetividade, que haja um trabalho sério, que possam trabalhar complementarmente à comissão nacional”.

Suzana Lisboa, esposa de Luiz Eurico Tejera Lisboa, militante da ALN desaparecido em 1972, considerou importante a iniciativa do governo estadual. “Pode ajudar levantando testemunhos, identificando os crimes, identificando os torturadores gaúchos, os locais de tortura, os empresários que ajudar a ditadura”, afirmou. Ela reforçou que espera que a identificação plena dos crimes e de quem os cometeu seja encaminhada para a Justiça. “Não queremos o fim da Lei da Anistia, mas a interpretação correta”.

Tarso Genro cria Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul

Da Carta Maior:

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assina terça-feira (17) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, destinada a facilitar o acesso da sociedade a documentos oficiais da ditadura civil-militar (1964 – 1985). A comissão terá como objetivo resgatar a memória política e histórica do Estado e subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada no final de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff através da lei 12.528/2011.

A solenidade de criação da Comissão Estadual da Verdade ocorrerá durante a conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, que será apresentada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Garzón vem ao Brasil a convite do governador Tarso Genro, que o homenageará com a Comenda da Ordem do Ponche Verde.

A conferência também terá a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do ministro de Defesa do Uruguai, Eleutério Huidobro, além do procurador aposentado do Estado, Jacques Alfonsin.

A entrada é gratuita e não depende de inscrições.

Juca Kfouri: o presidente da CBF foi “fartamente” responsável pela prisão de Vladimir Herzog

Da Rede Democrática:

O jornalista Juca Kfouri publicou em seu blog, nesta terça-feira, 26, que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, foi serviçal da ditadura e um dos responsáveis pela prisão de Vladimir Herzog – que foi morto pelos militares.

Kfouri afirma que Marin é “fartamente” responsável pela prisão que resultou no assassinato de Herzog, em 1975. “Na época, Marin era deputado e em discursos elogiava o trabalho do torturador Sérgio Paranhos Fleury e colaborava com as denúncias sobre a existência de comunistas na TV Cultura, cujo jornalismo era dirigido por Herzog”, publicou.

Na opinião do jornalista, este é o motivo pelo qual Dilma Rouseff não recebe Marin, que trata assuntos relativos ao governo Federal em audiências com o vice-presidente da República, Michel Temer. Ele está no comando da CBF e do Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo de 2014 (COL), desde março de 2012, após a renúncia de Ricardo Teixeira.

Prisão e morte de Vlado

Herzog foi torturado e morto nas dependências da Operação Bandeirantes (Oban), por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), durante o regime militar, e tornou-se símbolo na luta pela restauração da democracia no Brasil.

Coordenador diz que Comissão da Verdade deverá fazer audiências sigilosas

Do Sul 21:

Durante o trabalho de investigação, a Comissão Nacional da Verdade deve fazer algumas audiências sigilosas. A medida, segundo o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, é para preservar os depoentes e necessário para o trabalho da comissão. Ele negou que exista um termo de sigilo exigido das pessoas que prestarem depoimentos.

“Não podemos desperdiçar uma oportunidade de se atingir a verdade pelo simples fato de divulgar imediatamente aquilo à sociedade. Fica a critério dele [o depoente] informar ou não [o que disse ao grupo]. Não existe termo de sigilo”, disse.

Uma lista com o nome das pessoas que devem ser ouvidas pela comissão está sendo elaborada. De acordo com Dipp, o depoimento de algumas dessas pessoas listadas será sigiloso, pois a lei permite que isso ocorra. “Vamos tomar depoimento sigiloso, mas ele vai dar vários indícios de onde podemos procurar informações mais detalhadas”.

Para o ex-ministro da Justiça e membro da comissão, José Carlos Dias, as informações devem ser mantidas em sigilo enquanto a comissão estiver investigando. “Não acredito em investigação de portas abertas. A investigação leva sempre à necessidade de respeitar o sigilo”.

Coronel Carlos Brilhante Ustra é condenado a indenizar família de Luiz Eduardo Merlino

Via email:

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 19 de julho de 1971 nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura então comandado pelo réu.

A sentença foi proferida por Claudia de Lima Menge, juíza de Direito da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo. Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã da vítima, e a Angela Maria Mendes de Almeida, sua companheira na época.

“Evidentes os excessos cometidos pelo requerido, diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados. Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensado aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, segundo consta, por opção do próprio demandado, fatos em razão dos quais, por via reflexa, experimentaram as autoras expressivos danos morais”, afirma a juíza na sentença.

Segundo Claudia de Lima Menge, o processo em questão não guarda relação com a Lei de Anistia de 1979, por esta ser “de âmbito exclusivamente penal”. “Não é de olvidar, porém, que até mesmo a anistia assim referendada pela Corte Suprema não está infensa a discussões, tendo em conta subsequente julgamento proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em que o Brasil foi condenado pelo desaparecimento de militantes na guerrilha do Araguaia, enquadrados os fatos como crimes contra a humanidade e declarados imprescritíveis”, escreve.

Militantes do Partido Operário Comunista (POC), Merlino e Angela Mendes de Almeida estavam clandestinos desde 1968. Em 1971, após um período na França, o jornalista voltou ao Brasil. Em 15 de julho, quando visitava a família em Santos, litoral paulista, foi levado preso por agentes do DOI-Codi.

Segundo relatos de testemunhas, nas dependências do órgão Merlino passou por severas sessões de tortura, que acarretaram sua morte quatro dias depois. Companheiros de prisão, entre eles o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, afirmam tê-lo visto com evidentes sintomas de falta de circulação nas pernas, consequência das horas no “pau de arara”.

A versão oficial da sua morte foi de suicídio: ele teria se jogado na frente de um carro quando era transportado ao Rio Grande do Sul para reconhecer colegas militantes.

Dops será identificado oficialmente como local de tortura em Porto Alegre

Do Sul 21:

O Comitê Pela Verdade e Justiça Carlos De Ré fará um ato ousado nesta quarta-feira (27). Ao meio dia, o grupo pretende identificar o primeiro prédio público em funcionamento como antigo local de tortura no regime militar. Onde hoje funciona o Palácio da Polícia (Av. João Pessoa, 2050), abrigou em 1964 o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Porto Alegre. “Isto já está comprovado e fundamentado. Pela legislação podemos fazer esta identificação. Faremos uma grande mobilização”, explica o presidente do Comitê, vereador Pedro Ruas (PSOL).

A concentração de ativistas dos direitos humanos e demais apoiadores da verdade sobre o período de exceção será a partir das 11h30. A demarcação pública do local será completa. “Vamos desde a João Pessoa até o interior do prédio, onde ocorriam as prisões”, salienta Ruas.

Está prevista a participação de autoridades, políticos e ex-presos políticos, como o último preso político no Brasil, Antonio Louzada. Nesta terça-feira (26), o vereador Pedro Ruas convidará o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) e o governador gaúcho, Tarso Genro para acompanhar a identificação do Dops. “Se não forem, ao menos foram convidados e esperamos algum representante”, falou.

A primeira identificação de um dos locais onde ocorreu tortura na ditadura militar feita pelo Comitê Pela Verdade e Justiça Carlos De Ré foi o Dopinha, no casarão amarelo da rua Santo Antônio, esquina com Vasco da Gama.

Juventude e movimentos sociais esculacham ex-torturador Dulene Aleixo Garcez dos Reis

Do Levante Popular da Juventude:

Nesta terça-feira (19), a Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça junto à Movimentos Estudantis e à Via Campesina, presentes na Cúpula dos Povos, realizam mais um esculacho na casa do ex-torturador da ditadura militar Dulene Aleixo Garcez dos Reis.

Dulene foi capitão da Infantaria do Exército em 1970 e no ano seguinte serviu no Batalhão de Infantaria Blindada de Barra Mansa. No dia 17 de janeiro de 1970, Dulene participou da tortura ao jornalista e secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, Mario Alves.

Mario Alves foi morto dentro do 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, endereço onde funcionava o DOI-CODI. Segundo a revista Carta Capital de março de 2008, Mário Alves foi submetido a uma sessão de torturas que terminou com sua morte. Alves foi torturado por um cassetete de madeira com estrias de ferro, o que causou hemorragia interna, perfuração dos intestinos e morte do jornalista. Já
Dulene vive atualmente num confortável apartamento na região nobre de Botafogo na Zonal Sul do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Miller, 96.

A ação conhecida como esculacho visa denunciar ex-agentes que participaram direta ou indiretamente da ditadura militar brasileira e demonstrar que continuam levando suas vidas normalmente, sem que tenham passado por algum processo de julgamento sobre seus atos.

A marcha saiu às 9h da manhã da Av. Pausteur, 436, na URCA e foi até a casa do ex-torturador.