Segundo informou às 22h28 o site do jornal Correio do Povo, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), anunciou o cancelamento das atividades previstas para amanhã na Casa, que está ocupada por manifestantes desde a última quarta-feira. De acordo com o site, o vereador transferiu as atividades para terça-feira.
Thiago teria alegado falta de segurança, e garantido que se mantém a reintegração de posse pedida e que deverá ocorrer na manhã. O Bloco de Luta, à frente da ocupação, pretende sair durante a manhã, mas espera poder construir novo diálogo com a Câmara ainda na segunda-feira.
Em Assembleia Geral no fim da tarde deste domingo, o Bloco de Luta pelo Transporte Público, que ocupa a Câmara de Vereadores de Porto Alegre desde quarta-feira, definiu a saída da Casa na manhã de segunda-feira. A desocupação deve acontecer entre 6h e 8h, a partir de quando os manifestantes ficarão no entorno aguardando a sessão parlamentar prevista para às 13h.
Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
A ideia é que seja levado às comissões o Projeto de Lei sobre a abertura das contas das empresas, que o Bloco elaborou durante o domingo. Também se espera que os vereadores enviem ao Executivo outro projeto, também elaborado na ocupação, que prevê Passe Livre para estudantes e desempregados.
Na Câmara ocupada, o dia foi dedicado à formulação dos projetos, depois dos seminários e debates que tiveram lugar no sábado. Espera-se uma reabertura de diálogo com a presidência da Casa, rompido desde que o presidente Thiago Duarte (PDT) entrou com pedido de reintegração de posse. A ideia do Bloco é retomar a proposta que fora apresentada pelos vereadores, com a exceção da data de saída.
Texto: Alexandre Haubrich e Bruna Andrade / Jornalismo B
Fotos: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
Instantes antes da entrevista coletiva que o Bloco de Luta pelo Transporte Público concedeu à todas as mídias para falar sobre o pedido de reintegração de posse protocolado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Thiago Duarte (PDT), chegou à Câmara Municipal a informação de que o pedido havia sido deferido, mas que o juiz entendeu que este tipo de ação deve ser executado em dias úteis. A decisão garante que o Bloco poderá permanecer ocupando a Casa até a segunda-feira (15), data que foi apontada em Assembleia, na manhã deste sábado, para a desocupação. A notícia foi comemorada pelos manifestantes que lotavam o Plenário Otávio Rocha e ocupam o plenário desde quarta-feira.
A coletiva teve início logo depois do anúncio, com a leitura da Carta Aberta do Bloco de Luta à população sobre o pedido judicial de desocupação da Câmara. “O Bloco de Luta pelo Transporte Público, em Assembleia Geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido de forma unilateral e incompetente pela presidência da Câmara, que protocolou um pedido de reintegração de posse”, diz a Carta.
Após a leitura do documento, a entrevista foi aberta para as perguntas da imprensa. Desta vez os manifestantes permitiram a presença da grande mídia, mas apenas durante a entrevista. Foi determinada uma pergunta por veículo, para garantir a pluralidade e o espaço a todos.
O Correio do Povo foi o primeiro a perguntar, questionando sobre os pontos de discordância entre manifestantes e vereadores. A resposta girou em torno do que já dizia a Carta: o a única divergência se dá em relação à data de saída. O repórter do jornal Zero Hora pediu a versão do Bloco a respeito do factoide da “agressão” ao presidente da Câmara, ao que foi respondido com a referência ao vídeo que demonstra a falsidade da acusação.
Fizemos, em nome do Jornalismo B e do Coletivo Catarse, uma pergunta a respeito da relação com a mídia alternativa. “Para o Bloco, estar aberto à mídia alternativa é uma forma de resistência ao monopólio e uma forma de fazermos a nossa democratização”, foi a resposta. A revista Bastião foi mais um veículo da mídia alternativa a falar, questionando sobre como ficarão os acordos depois da postura da presidência da Câmara. O Bloco afirmou que vai continuar pressionando para que as demandas sejam atendidas e a agenda proposta, cumprida.
O Bloco de Luta reafirmou, ao fim da coletiva, que reivindica o passe livre e o transporte 100% coletivo, além da transparência nas contas das empresas. Também convidou a comunidade a participar do seminário que vai seguir amanhã, construindo dois projetos de lei: passe livre e abertura das contas.
A entrevista foi encerrada com um canto alto, alegre, lembrando quem está na Câmara neste momento: “Somos o povo! E o passe livre…os ricos vão pagar!”, gritaram as centenas de manifestantes. Depois da coletiva o clima era de felicidade pela decisão judicial e pelo sucesso da entrevista, pela precisão das falas, pela beleza de tudo o que está acontecendo. Domingo será dia de preparar os projetos de lei. A ocupação segue pelo menos até segunda-feira.
Carta aberta do Bloco de Luta pelo Transporte Público em ocupação na Câmara de Vereadores à sociedade de Porto Alegre
O Bloco de Luta pelo Transporte Público estabeleceu um canal de diálogo permanente, de via dupla, com a Câmara de Vereadores, por meio de uma comissão de interlocução. No dia 12 de julho, apresentamos uma carta de reivindicações, recebida pela casa e disponibilizada ao público.
Por meio da ocupação e da greve geral do dia 11 de julho, conseguimos articular diversos setores organizados da classe trabalhadora, que se dirigiram à Câmara de Vereadores em um claro sinal de apoio à mobilização iniciada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. Aproveitamos esse momento para aprofundar o debate sobre projetos de lei propondo abertura de contas e passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados, com trabalhadores rodoviários e intelectuais, a fim de encaminhar uma proposta concreta que pudesse ser apreciada pela casa.
Em meio a isso, percebemos, como de costume, uma postura constante da mídia de criminalizar os manifestantes, apresentando-nos como um movimento inacessível ao diálogo, chegando ao ponto de plantar factoides difamatórios, com o objetivo de desestabilizar a ocupação, isolá-la da sociedade e, a partir disso, dar sinal verde à repressão.
Apesar disso, continuamos promovendo um contexto produtivo de debate, com um diálogo sempre aberto com os vereadores, que puderam nos apresentar uma contraproposta, que foi posta em avaliação pelas assembleias gerais do movimento. O Bloco de Luta pelo Transporte Público, em assembleia geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido de forma unilateral e incompetente pela presidência da Câmara, que protocolou um pedido de reintegração de posse. Embora essa incompetência tenha sido declarada verbalmente pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, entendemos que ele continua sendo responsável por uma eventual retomada de negociação, bem como por qualquer despejo violento.
Face ao rompimento das negociações por parte dos vereadores, exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública, garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa.
Seguiremos mantendo a calma e a tranquilidade em nosso movimento, mantendo firmes nossos propósitos. Sabemos que o pedido de reintegração reflete, antes de mais nada, o desespero e a incompetência da presidência da Câmara para com os anseios do povo. Esse mesmo desespero e incompetência, já demonstrados no vil factoide plantado pela RBS, não nos intimidará. Seguiremos em luta, de cabeça erguida!
Bloco de Luta pelo Transporte Público 13 de julho de 2013
Depois de a Assembleia Popular da Câmara de Porto Alegre ocupada definir, na manhã deste sábado, aceitar as propostas dos vereadores, mas, ao contrário do que estes exigiam, desocupar a Câmara apenas na segunda-feira – e não no domingo -, o presidente da Casa, Thiago Duarte (PDT), anunciou que vai protocolar imediatamente o pedido de reintegração de posse. O pedido deverá ser entregue à Justiça ainda nesta tarde.
Ontem à noite, em uma longa reunião entre um grupo de vereadores e a Comissão de Interlocução de Bloco de Luta, foi apresentada uma proposta da Câmara, levada à Assembleia Popular na manhã de sábado. A única discordância se deu em relação ao momento da desocupação. O presidente da Câmara exige a saída até domingo à noite, mas os manifestantes querem o prazo de segunda-feira às 9h, por questões de organização e preparação da continuidade da luta pelo transporte público, incluindo uma vigília nas galerias da Casa para acompanhar as votações acordadas – Passe Livre e abertura das contas das empresas.
O pedido de reintegração de posse ainda vai precisar ser aceito pela Justiça, e então a negociação passa a estar a cargo da Brigada Militar. Ao mesmo tempo em que a presidência da Casa deve entregar o pedido, os manifestantes pretendem entregar uma carta apresentando as demandas e necessidades do Bloco.
Durante a noite de sexta-feira o chargista Carlos Latuff esteve na Câmara de Porto Alegre ocupada. A respeito dos acontecimentos da tarde, fez essa charge, cuja produção foi transmitida ao vivo pelo Coletivo Catarse.
A Assembleia Popular realizada na noite desta sexta-feira na Câmara de Vereadores ocupada, em Porto Alegre, definiu a continuidade da ocupação, já que as respostas dos vereadores foram consideradas insuficientes. Estão, portanto, mantidos os debates, seminários e eventos culturais programados para o fim de semana. Esses debates pretendem construir uma grande proposta para transformar o transporte público na cidade. O prazo para a desocupação, estipulado pela presidência da Câmara, é de meia noite e meia. Após isso o presidente, Thiago Duarte, ameaça assinar a reintegração de posse.
A Assembleia durou cerca de duas horas, e também definiu uma mudança importante na condução da ocupação: a definição de uma Comissão de Interlocução para tornar mais ágil e efetivo o diálogo com os vereadores. Neste momento, 22h30, as diversas Comissões estão reunidas para escolher os integrantes que as representarão na Comissão de Interlocução. Esse grupo deve levar, nos próximos momentos, uma contra-proposta aos vereadores.
Após uma confusão entre um fotógrafo da Câmara de Vereadores e os manifestantes que ocupam a Casa desde quarta-feira, o presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), interviu e acabou acuado em um corredor. Ao jornal Zero Hora, se disse agredido. Um vídeo feito pelo Coletivo Catarse, porém, corrobora a versão dos manifestantes: não houve agressão.
Thiago usou a suposta agressão para dizer que os acordos foram desrespeitados e que, por isso,a Câmara deverá ser desocupada ainda na sexta-feira. Há também a alegação de que houve uma tentativa de invadir a TV Câmara, negada pelos manifestantes. Os portões foram fechados por cerca de duas horas, evitando a entrada de dezenas de ativistas que já se concentravam ali. Perto das 20h finalmente foram abertos, com a exigência, pela presidência da Câmara, de que fosse realizada uma última Assembleia e a ocupação fosse encerrada.
Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
Neste momento, às 21h15, a Assembleia já teve início, sindicatos presentes se apresentaram e foi lida a resposta da Câmara às reivindicações, vaiada pelos presentes. A única reivindicação totalmente acatada foi a exigência de uma Audiência Pública para discutir o transporte público. As primeiras falas da Assembleia apontam a possibilidade de continuidade da ocupação. Thiago Duarte disse ao site de Zero Hora que “de uma maneira ou de outra” o prédio será desocupado.
“Em resposta ao que o site do jornal Zero Hora publicou na tarde desta sexta-feira, com base em falso depoimento do vereador e presidente da câmara Thiago Duarte (PDT), o Bloco de Luta vem a público esclarecer os fatos realmente ocorridos:
1 – Antes de mais nada é fundamental deixar claro que não houve NENHUMA AGRESSÃO FÍSICA a Thiago Duarte nem ao fotógrafo da Câmara Elson Sempé. Temos imagens que comprovam nossa versão.
2- Queremos também repudiar a jogada política que tenta sabotar a ocupação que mantemos organizados na Câmara desde quarta-feira. Sairemos daqui com as nossas reivindicações atendidas, e não através de pressões criadas por mentiras.
3- Não houve NENHUMA tentativa de invasão da TV câmara por parte dos manifestantes conforme está veiculado nas grandes mídias. Bem pelo contrário a ZERO HORA mais uma vez está nos filmando sem autorização. Vale lembrar, que aqui na ocupação estamos fazendo a cobertura através das mídias alternativas.
BLOCO DE LUTA PELO TRANSPORTE 100% PÚBLICO” 12 JULHO DE 2013.
A Assembleia Popular da Câmara de Vereadores ocupada, no final da manhã desta sexta-feira, foi interrompida pela chegada do presidente da Câmara, vereador Thiago Duarte (PDT), e pelo vice, vereador Bernardino (PSD). Os parlamentares falaram por cinco minutos, pedindo diálogo e tranquilidade, antes de receberem a carta de reivindicações do Bloco que acabara de ser aprovada pela Assembleia. A carta foi lida no microfone, e Bernardino respondeu que algumas das reivindicações não cabem à Câmara. Em diversos momentos os vereadores foram vaiados.
O Bloco também questionou a respeito de uma informação sobre uma reunião dos parlamentares com a Brigada Militar para discutir formas de efetuar a reintegração de posse. Thiago Duarte negou a informação, que depois foi reafirmada pelos manifestantes. Às 13h30 teve início uma reunião entre todos os vereadores e o prefeito José Fortunati, em uma sala da própria Câmara.
A Carta faz as seguintes reivindicações:
– COMPROMETIMENTO FORMAL DOS VEREADORES COM A VOTAÇÃO DO PASSE-LIVRE MUNICIPAL para estudantes e trabalhadores desempregados, não sendo admitidas as isenções tributárias que vem sendo propostas e que desoneram os grandes empresários do transporte; Tal debate, seu formato e método de implementação deverão ser amplamente debatidos com o movimento e com base no acumulo político que Bloco de Lutas já construiu.
– ABERTURA DAS CONTAS para tornar públicas as planilhas de gastos com o detalhamento de todas as despesas, insumos e operações dos consórcios, anualmente, na data base e ao final do ano fiscal, no Diário Oficial e no portal de transparência da Câmara de Vereadores e Prefeitura de Porto Alegre, a ser apresentado a toda a população através de audiência pública.
– Abertura imediata e urgente das contas retroativas, a partir do parecer do Tribunal de Contas do Estado (janeiro de 2012), no prazo de 7 dias úteis.
– Realizar audiências públicas e consultas populares, com caráter deliberativo, a fim de avaliar as planilhas tarifárias (de gastos com insumo e operação dos consórcios), a serem convocadas com no mínimo 30 dias de antecedência, sendo dada ampla divulgação.
– Quebra do sigilo bancário dos donos das empresas.
– Compromisso com a implementação do Transporte 100% Publico
– Comprometimento de que, caso haja por parte do executivo municipal resistência ao projeto, os vereadores derrubem qualquer veto.
Foto: Alexandre Haubrich / Jornalismo B
Os manifestantes que ocupam a Câmara aguardam resposta até segunda-feira. Também foram construídas atividades culturais e debates para formulação de propostas. Essas atividades deverão acontecer durante o fim de semana. A ocupação segue e terá uma nova Assembleia Geral às 18h30.
* Atualização às 15h45: A reunião foi apenas entre os vereadores, sem a presença do prefeito. A informação de que estaria presente, portanto, não se confirmou.
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