Juntos! na Rio+20

Do Juntos (texto de Camila Goulart e Gabi Tolotti*):

O capitalismo vive uma crise profunda. Para tentar sair desta crise as potências mundiais avançam sobre os direitos da juventude e dos trabalhadores e sobre o meio ambiente. Neste cenário ocorreu no Rio de Janeiro a Rio+20.  Uma tentativa de pintar de verde a economia, tentando dar ao capitalismo um ar de sustentável. O resultado foi um relatório recuado de 48 páginas e nenhuma ação efetiva. Ficou claro que a maioria dos chefes de estado que participaram do evento estão mais preocupados em salvar suas economias do que preservar a natureza.

Em contraponto à Rio+20 aconteceu a Cúpula dos Povos, construída por movimentos sociais, ambientalistas, partidos políticos, povos originários. A Cúpula foi o grito de resistência daqueles que sabem que capitalismo e preservação do meio ambiente são propostas antagônicas. A Cúpula foi um espaço de debates, troca de experiências, organização da defesa ambiental. Mais do que isso, foi a unificação das diversas lutas que acontecem no Brasil e no mundo hoje. Na quarta-feira (20), vimos a maior marcha das últimas décadas no nosso país. Mais de 50 mil pessoas tomaram a Avenida Rio Branco, expressando a luta em defesa do meio ambiente, a luta das mulheres, dos indígenas, da juventude, dos trabalhadores, dos grevistas da educação, dos negros, dos LGBT’s. Mostrando que todas essas pautas são ramificações de uma luta central, a luta anticapitalista.

Alguns setores que apoiam o governo Dilma participaram da Cúpula do Povos, mas não conseguiram amenizar a contradição de defenderem um governo que é gerente do capitalismo brasileiro, que aprova o novo código (anti)florestal, que constrói Belo Monte e que foi um dos responsáveis pelo fracasso da Rio+20.

O Juntos fez um grande esforço para ser parte ativa da Cúpula levando as lutas das praças e das ruas de diversos cantos do país para um espaço comum. Buscamos construir a unidade na diversidade unificando militantes do Rio Grande do Sul à Amazônia. Foram muitos dias de mobilização e organização para que delegações do Rio Grande do Sul, representado por camaradas de Pelotas, Porto Alegre e de Santa Maria, São Paulo, Brasília, São Carlos, Uberlândia, Santarém, Belém e da Rede de Educação Popular Emancipa estivessem presentes. Com representações de quase todas as nossas regionais o Juntos demonstrou seu entusiasmo, força e disposição de fazer parte desse momento histórico da luta anticapitalista mundial.

Além disso, a Cúpula ocorrer no Rio de Janeiro, para nós teve um significado especial. Nesta cidade estão em disputa dois projetos distintos de sociedade. Por um lado, os que defendem um Rio de Janeiro para as elites, onde se investe milhões na Copa do Mundo, privilegiando construtoras e grandes empresários e criminalizando a população da periferia. Por outro lado, uma alternativa ganha corpo. Marcelo Freixo encabeça um movimento de unidade entre a juventude, trabalhadores, movimentos sociais, artistas que querem construir um Rio sem caveirão, sem abuso de poder, com políticas públicas efetivas de combate à violência e com participação popular. Nessa disputa não temos o direito de nos abster. Ocupamos a política e com Marcelo Freixo vamos construir a Primavera Carioca.

Parte disso foi a atividade que promovemos. Mais de 500 pessoas se reuniram para debater ações práticas para a construção de um outro futuro. Chico Alencar, Deputado Federal-PSOL/RJ, Fernanda Melchionna, Vereadora-PSOL/RS, Federico Castagnet, MST/Argentina, e Marcelo Freixo, Deputado Estadual-PSOL/RJ e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, provocaram o debate sobre a defesa do meio ambiente, a greve nacional da educação, os direitos humanos, a Copa e o papel da juventude nesta conjuntura. O sucesso da atividade ficou expresso na qualidade das intervenções e na pluralidade de ativistas que estão dispostos a levar a diante a luta pela construção de uma nova sociedade.

A Primavera Carioca mostra que o Rio de Janeiro é o pólo mais avançado no Brasil da luta dos 99% contra 1%. É papel do Juntos contagiar os militantes de todo o país com a tarefa de nacionalizar o exemplo que nasce no Rio. É nosso dever impulsionar  as mobilizações por transformação social, construindo a Primavera Brasileira. Afinal, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.

 *Camila Goulart faz parte do GTN do Juntos! e é historiadora. Gabi Tolotti é jornalista e militante do Juntos!

Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio +20 por Justiça Social e Ambiental, em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 – Cúpula dos Povos

Raúl Castro chega ao Brasil para a Rio +20

Do Cubadebate:

El presidente de Cuba, Raúl Castro, llegó hoy a Rio de Janeiro para participar en la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible, Río+20, El futuro que queremos.

El foro da continuidad a la Cumbre de la Tierra de 1992 y a otras reuniones de alto nivel que en materia de desarrollo sostenible se han celebrado en los últimos 20 años.

Raúl Castro encabeza la delegación cubana, integrada además por Miguel Díaz-Canel, vicepresidente del Consejo de Ministros; Bruno Rodríguez Parrilla, ministro de Relaciones Exteriores; y Elba Rosa Pérez, ministra de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente.

Jornalista moçambicano é impedido de entrar no Brasil para participar da RIO+20

Do Correio Nago:

O jornalista Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental, de Moçambique, foi impedido de entrar no país pela Polícia Federal. Ele viria participar da Cúpula dos Povos, movimento paralelo à Rio+20, mas não pôde deixar o aeroporto internacional de Guarulhos.

Vunjanhe é conhecido em Moçambique por ser um crítico à atuação da companhia Vale no país. Na Cúpula dos Povos, ele participaria de um evento chamado 3º Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais.

Jeremias Vunjanhe chegou em vôo de Maputo, na terça-feira, dia 12. Ao desembarcar teve o passaporte recolhido e um carimbo: Impedido da Sinpi (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados).

Segundo nota divulgada pela organização da Cúpula dos Povos, não foi explicado a Vunjanhe o motivo de mandá-lo de volta a Moçambique.

Policiais da Polícia Federal, em São Paulo, confirmaram o impedimento e informaram que os motivos não serão divulgados.

Em nota, os organizadores da Cúpula dos Povos disseram que a Embaixada do Brasil, em Moçambique, concedeu visto de entrada no país a Vunjanhe.

De acordo com o documento, em nenhum momento foi feita qualquer restrição à sua vinda ao país.

A Justiça Ambiental informou em nota que irá ªutilizar todos os meios disponíveis para desvendar esta questão e razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido.

Vunjanhe também estava credenciado como observador da sociedade civil na Rio+20.

Via Campesina se mobiliza no Rio de Janeiro contra o capitalismo verde

Do MST:

Para dizer não à mercantilização da natureza e da vida, a Via Campesina Internacional mobilizará cerca de 3 mil delegadas e delegados de todo o mundo a partir de 17 de junho na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental e em Defesa dos Bens Comuns, que acontece entre 15 e 23 de junho no Rio de Janeiro – em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

A Cúpula é um espaço de discussão, debate e construção de propostas da sociedade civil, movimentos sociais, organizações e coletivos, que a Via Campesina fortalece e constrói para denunciar as falsas soluções do falido modelo econômico agora disfarçado de verde e para dizer que a agricultura camponesa é a verdadeira solução para a crise climática e ambiental.

A delegação da Via Campesina participará de várias plenárias e da mobilização global que acontece em 20 de junho, com concentração na esquina da Av. Rio Branco com a Av. Presidente Vargas, na capital fluminense.

O espaço político mais importante da Cúpula dos Povos será a Assembleia Permanente dos Povos, que se organizará em torno de três eixos: a denúncia das causas estruturais e das novas formas de reprodução do capital, as soluções e os novos paradigmas dos povos e as agendas, campanhas e mobilizações que articularão os processos de luta anticapitalista depois da Rio+20.

A Via Campesina é um movimento internacional que congrega cerca de 200 milhões de camponeseses, pequenos e médios produtores, sem-terra, indígenas e trabalhadores rurais de todo o mundo. Defende a agricultura sustentável em pequena escala como forma de promover a justiça social e a dignidade. A entidade reúne 150 organizações em 70 países da África, Ásia, Europa e América.

AGENDA

17 – Manhã e Tarde: Plenárias de convergência pré-assembleia: Direitos e Justiça; Bens Comuns; Soberanía Alimentar; Extrativismo; Outros Paradigmas

18 – Jornada Mobilização Mulheres

18 – Jornada de Mobilização contra as corporações

Manhã: Atividades Auto gestionadas de Articulação – Mobilizações

Tarde: Plenárias de convergência pre-assembleia

19 – Tarde: Assembleia dos Povos – Causas Estruturais e Falsas Soluções

20 – Mobilização Global: Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental contra a Mercantilização da Vida em Defesa dos Bens Comuns (concentração Av. Rio Branco com a Av. Presidente Vargas)

– Visita Vila Autódromo

– Caminhada no centro da cidade

21 – JORNADA DE MOBILIZAÇÃO DA  VIA CAMPESINA

21 – Tarde: Assembleia dos Povos – Nossas soluções

22 – Manhã: Assembleia dos Povos – Agendas de luta e campanhas

22 – Tarde: Ato cultural de encerramento

23 – Avaliação