Protocolado no Consulado do Paraguai em Porto Alegre manifesto de repúdio ao golpe e em defesa da democracia na AL

Da Fundação José Marti, texto de Vania Mattos:

Na tarde desta quarta-feira (15), o Fórum em Defesa da Soberania da América Latina realizou ato de protesto em frente ao Consulado do Paraguai, em Porto Alegre.  Uma comissão formada por parlamentares, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Rodrigo Bueno Prestes e demais representantes dos movimentos e entidades gaúchas entregou ao Vice – Cônsul, Humberto Rodriguez, um manifesto com centenas de assinaturas de repúdio ao golpe ocorrido naquele País.

Ao assinar o protocolo de recebimento Rodriguez comprometeu-se a encaminhar o documento para o atual presidente Federico Franco e às demais autoridades competentes do Paraguai.

O deputado e Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raul Pont, ressaltou a Humberto Rodriguez que o ato foi organizado com a intenção de demonstrar indignação pelo golpe  sofrido pelo presidente Fernando Lugo e também para prestar solidariedade ao povo paraguaio. O Parlamentar destacou, ainda, a importância da integração latino-americana e os benefícios com a inclusão da Venezuela no MERCOSUL.

O Presidente Estadual do PC do B, deputado Raul Carrion lembrou ao diplomata as tentativas de golpe na América Latina ocorridas com o patrocínio imperialista, e alertou sobre a necessidade da união entre os países para enfrentar novas tentativas e restabelecer a democracia no Paraguai.

A deputada Ana Afonso (PT) destacou a grande presença de mulheres no ato e elogiou a contribuição e solidariedade que historicamente elas garantem às lutas pela justiça social. Ressaltou a importância da solidariedade internacional,  e lembrou  o quanto isso foi importante para a sua família que refugiou-se no Brasil para escapar da repressão golpista no Uruguai, seu país de origem.

Manifestaram-se, ainda, entre outros,  lideranças como o Secretário-Geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Marcos Muller; Antonio Lima, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD; Anderson Barreto, do Levante Popular da Juventude; Juberlei Barcelos, ex – presidente do SindBancários e Francisco Magalhães, da Central Única dos Trabalhadores. Aos discursos de repúdio ao golpe somaram-se os apelos em defesa de uma América Latina livre, unida e soberana. Muitos recordaram os golpes ocorridos em um passado recente e destacaram que a organização e manifestação sociais são fundamentais para evitar que se repitam.Os discursos foram divididos com as fortes manifestações de dezenas de militantes do Levante Popular da Juventude e do MTD, que protestaram por meio de cantos e místicas.

Também participaram do ato representantes da Juventude do PT; UJR. PCR; PCB; FENET; Movimento de Mulheres Olga Benário; ACJM/RS; Federação das Mulheres Gaúchas; Pontos de Cultura do RS, Instituto Cultural Árabe/Palestina, Clube de Cultura e demais militantes sociais.

Ao encerrar o ato o presidente da Associação Cultural José Marti RS, Ricardo Haesbaert, informou que o manifesto também será protocolado junto à Presidência da Assembleia Legislativa gaúcha, com o pedido para a realização de um novo evento de apoio ao povo paraguaio,com a presença de representantes da luta pela redemocratização naquele país.Haesbaert reforçou a necessidade de os movimentos sociais se manterem alertas e engajados em defesa da  soberania do Brasil e garantir solidariedade às lutas internacionais.

“É no exemplo internacionalista, solidário e soberano do povo cubano que nós, militantes da José Martí noa espelhamos. E é por este exemplo que hoje estamos aqui, denunciando um golpe e para apoiar a luta dos nossos irmãos paraguaios, pela democracia e pela autodeterminação dos povos”, concluiu.

Deputado paraguaio negocia instalação de base militar dos EUA

Do Brasil de Fato:

O presidente da comissão da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Interna da Câmara de Deputados do Paraguai, José López Chavez, anunciou na sexta-feira (06) que negocia a possibilidade de instalar uma base militar estadunidense em território paraguaio.

Segundo o deputado, representantes do Pentágono visitaram o Paraguai dias após o golpe parlamentar que resultou na destituição de Fernando Lugo da presidência do país, conforme divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo. López Chávez é aliado do general Lino Oviedo, líder da Unace (União Nacional de Cidadãos Éticos), partido de centro-direita que não faz parte da bancada governista. Os militares estadunidenses teriam ido a Assunção para conversas sobre programas de cooperação.

De acordo com o López Chávez, a ideia é instalar a base no vilarejo de Mariscal Estigarribia, perto da fronteira com a Bolívia. O deputado justificou o pedido sob a alegação de que a Bolívia está realizando uma corrida armamentista e que o Paraguai precisa proteger essa área pouco povoada do país.

Em 2005, houve um intenso debate em Assunção sobre a conveniência de permitir uma base no local. Na época, o presidente era Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado. Na ocasião, uma resolução autorizou a presença e livre trânsito de 500 marines estadunidenses. Entretanto, no governo Lugo, a proposta de criação da base foi arquivada.

Mercosul

Já nessa segunda-feira (9), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entrou com um pedido de revisão no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) da decisão de suspender o país do bloco até que sejam realizadas as eleições presidenciais, marcadas para abril do próximo ano. O Paraguai pediu ainda que seja anulada a decisão da entrada da Venezuela no Mercosul, tomada na última reunião do bloco no mês passado.

O governo paraguaio recorreu ao Protocolo de Olivos, que regula a solução de controvérsias entre os membros do bloco, para pedir a inaplicabilidade da medida que afeta ao Paraguai e a Venezuela. Os paraguaios alegam que houve violação do direito internacional no que diz respeito ao princípio da igualdade jurídica entre os Estados e de não intervenção.

Segundo a chancelaria paraguaia, há prazos entre 60 e 90 dias, que podem ser ampliados, para que o tribunal dê uma resposta ao pedido.

O Paraguai foi suspenso do bloco por conta do modo como ocorreu o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os outros três países membros plenos do bloco – Argentina, Brasil e Uruguai – consideraram que houve pouco tempo para que Lugo fizesse sua defesa, pois o processo de destituição ocorreu em dois dias. Com a deposição de Lugo assumiu o vice-presidente, Federico Franco.

O bloco considerou ainda que a saída do poder de Lugo violou os princípios democráticos do Mercosul, aos quais todos os países signatários do bloco estão submetidos.

Com a suspensão do Paraguai, os países do bloco incorporaram a Venezuela como membro pleno, já que apenas o parlamento paraguaio não havia aprovado a entrada do país no bloco.

Governo de fato no Paraguai promove detenções ilegais e seletivas

Do Aporrea:

El Gobierno de facto de Federico Franco inició hoy un proceso de detenciones selectivas contra líderes de diferentes organizaciones sociales en Paraguay, denunció una fuente de la Fuerza de Integración Popular (FIP) que prefirió omitir su nombre.

“Acaban de detener a Eulalio López”, precisó la fuente. “Le montaron un expediente y ahora es detenido y llevado inmediatamente a la cárcel de San Pedro sin cumplir el debido proceso”, aclaró.

Eulalio López es parte de la FIP y también tiene la vocería de la Liga Nacional de Carperos (LNC), que lleva una amplia lucha en contra de los terratenientes en Paraguay. Se estima que en la nación el 85% de las tierras están en poder del 3% de la población, una situación inaceptable por la LNC.

“No tenemos noticias de López”, acotó el informante. “Sólo sabemos que fue llevado a la cárcel de San Pedro. Este es un proceso de detenciones selectivas por parte del gobierno de facto. Buscan golpearnos”.

La prensa local criminaliza de inmediato a López recordando que tiene un expediente desde 2006 por “perturbación de la paz pública y otros delitos”.

El comisario del departamento de San Pedro, Hilario Lesme, explicó que López fue detenido en un control rutinario de personas y vehículos en Guayaybí, a 160 kilómetros de la capital departamental.

Mercosul suspende Paraguai e aceita entrada da Venezuela

Do Opera Mundi:

Os chefes de Estado dos países-membros do Mercosul decidiram nesta sexta-feira (29/06) pela suspensão do Paraguai do bloco até que ocorram novas eleições democráticas no país. Além disso, a Venezuela passará a ser membro pleno do Mercosul a partir da próxima reunião do bloco em 31 de julho deste ano, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada durante a Cúpula do bloco em Mendoza, Argentina.

A presidente argentina Cristina Fernandéz de Kirchner, afirmou que o bloco vai respeitar a decisão do povo paraguaio nas urnas “seja qual for”. Segundo a declaração final lida pelo chanceler argentino Hector Timerman, Assunção não terá direito de participar dos organismos e deliberações do Mercosul até “o pleno restabelecimento da ordem democrática no Paraguai.”

A medida, no entanto, não contempla sanções econômicas, de acordo com o que já havia sido adiantado pelos chanceleres do Brasil e da Argentina. No documento final produzido pelos chefes de Estado também consta que os chanceleres do Mercosul farão consultas regulares para acompanhar o processo de restituição da ordem democrática em Assunção.

O Parlamento do Paraguai era o principal entrave para a entrada da Venezuela no bloco sul-americano, com a sua suspensão, o país de Hugo Chávez teve a sua inclusão aprovada na Cúpula desta sexta-feira.

Governo cubano retira embaixador do Paraguai

Da Agência Brasil:

O governo cubano decidiu hoje (26) retirar do Paraguai o seu embaixador em Assunção, Bernardo Guanche Hernández. Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Cuba, o país não reconhecerá qualquer governo que não seja eleito de forma legítima.

O governo cubano qualificou o processo de impeachment do ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo, como “um golpe de Estado do Parlamento”.  O embaixador Hernández deve chegar a Cuba nas próximas horas.

O Brasil também chamou o embaixador no Paraguai, Eduardo dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a situação no país vizinho. Assim como o Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e outros países da América Latina decidiram convocar seus embaixadores. A Venezuela, além de retirar seu embaixador em Assunção, também suspendeu a venda de petróleo para o país.

Segundo autoridades paraguaias, 30% do petróleo importado vêm da Venezuela. As autoridades também descartaram que possa haver desabastecimento do combustível, pois há outros fornecedores.

O Paraguai passa por uma crise política com o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Com a saída de Lugo, assumiu o vice-presidente Federico Franco. O processo contra Lugo está sendo questionado por países vizinhos, pois em menos de 24 horas a Câmara e o Senado consumaram a destituição do ex-presidente.

Para a comunidade dos países latino-americanos, houve pouco tempo para que o então presidente paraguaio pudesse se defender das acusações de má gestão que provocaram sua saída do cargo.

Há diferenca fundamental entre os golpes de Honduras e Paraguai?

Do Opera Mundi:

A resposta a essa pergunta pode ser dada de bate-pronto: nenhuma. Ao menos no que diz respeito à sua natureza política. Nos dois casos, a derrocada de um presidente constitucional ocorreu através de processo sumário e operado pela via das instituições. Em ambas situações, esse modelo foi possível porque havia uma crise de poder nascida de uma mudança política incompleta: a conquista do governo pelos setores progressistas não se fez acompanhar por uma maioria parlamentar de esquerda e por reformas no sistema judiciário.

Essa contradição não é exclusiva de Honduras e Paraguai. O Brasil vive cenário bastante semelhante. O ápice desse conflito ocorreu em 2005, quando as forças conservadoras estiveram a poucos passos de apostarem no impedimento do presidente Lula. Faltou-lhes coragem e sobraram-lhes dúvidas sobre como reagiriam as ruas. As duas derrotas eleitorais, em 2006 e 2010, neutralizaram setores potencialmente golpistas e isolaram a direita mais açodada. Mas o pano de fundo continua o mesmo.

Mesmo países nos quais hoje a transformação política já atingiu todas as esferas do Estado, como é o caso de Venezuela e Bolívia, viveram essa contradição em outras fases. O golpe de Estado de 2002, contra Chávez, só foi possível quando a operação midiática dividiu as forças armadas e a base parlamentar governista, tirandou-lhe maioria na Assembléia Nacional. O boliviano Evo Morales, mesmo sem ter sido vitima de um golpe aberto, também viveu agruras parecidas.

A lição dessas experiências é que não há caminho possível para romper esse conflito sem um forte apelo à mobilização social e à atuação firme dos segmentos que apoiam os governos progressistas. Manobras institucionais podem abrandar os efeitos dessa contradição, da mesma forma que a criação de maiorias táticas (como, aliás, houve em um certo período no Paraguai e há no Brasil). Mas dificilmente pode ser erradicada sem que o protagonismo das organizações populares empurre a direita para uma situação de cerco.

Apenas depois de enfrentamentos desse gabarito Evo e Chavez, por exemplo, conquistaram amplas maiorias estratégicas para suas administrações. Além da mobilização exercer uma forte influência pedagógica sobre os cidadãos, geralmente acaba por empurrar as correntes reacionárias para aventuras fora do quadro constitucional. Quando fazem essa opção, em cenário de isolamento, são mais facilmente desmascaradas e demarcadas como inimigas atávicas dos processos democráticos.

Por razões distintas, nem Manuel Zelaya nem Fernando Lugo quiseram ou puderam criar as condições para uma ampla mobilização popular em defesa de seus mandatos e da ordem constitucional quando os golpistas começaram a tecer seus planos. O primeiro porque havia feito um rara passagem da oligarquia para o campo progressista, perdendo velhos amigos sem ganhar a confiança plena dos novos aliados. O segundo porque, eleito por uma coalização à esquerda, foi frustrando seus seguidores com concessões infindáveis, no afã de apaziguar as forças conservadoras. Perdeu antigos apoios e, de quebra, acabou derrubado por quem tentou cativar.

Justiça seja feita, e aqui vai a primeira diferença importante, o fazendeiro Zelaya colocou seu chapelão e não se rendeu aos golpistas, comandando um longo processo de resistência. O padre Lugo, abatido e anêmico, foi para casa sem assumir a liderança do questionamento à ordem imposta pelos parlamentares sublevados. Começou a acenar com atos de resistência quando já havia aceito sua substituição ilegítima.

Também há um traço de identidade nos interesses representados pelas coalizões oposicionistas das duas nações. No epicentro da conspiração estão grupos de latifundiários e banqueiros, associados a empresas de comunicação, que rejeitam qualquer reforma voltada para a democratização da terra ou o controle dos mecanismos rentistas.

Outra semelhança pode ser encontrada na postura dos Estados Unidos. Nos dois episódios, a Casa Branca impulsionou a mão de gato contra o voto popular. A princípio, com vários senões e cautelas. Depois, consumada a operação golpista, de forma escancarada. Aliás, já tinha feito o mesmo no putsch venezuelano e na tentativa de desestabilizar Evo. Não é preciso esforço para chegarmos à conclusão que o golpismo não pode ser tratado como peça de museu da Guerra Fria.  Devidamente atualizada, essa alternativa continua presente no arsenal norte-americano contra as experiências progressistas da América Latina.

Reação branda

Também de diferente, o que podemos registrar, ao compararmos Honduras e Paraguai, foi a atitude da diplomacia brasileira,  que transitou do rechaço inegociável para uma posição de protesto. Os presidentes do Equador, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia já disseram claramente que se tratou de um golpe de Estado e declararam que o novo governo não tem legitimidade. O Brasil, mesmo na nota na qual acena com sanções nos termos da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, não foi tão taxativo a respeito.

Há informações de bastidores dando conta que Fernando Lugo cogitou recusar a passagem do cargo e dissolver o Congresso, mas teria se deparado com a negativa brasileira de dar apoio a esse tipo de reação. Se assim ocorreu, trata-se de uma resposta distinta à adotada no golpe contra Zelaya.

As razões para essa alteração ainda não estão claras. Uma das possibilidades é o receio de assistir Chile e Colômbia, governados por conservadores, se afastarem da Unasul. Outra possibilidade é a dúvida acerca da consistência da reação prometida pelo próprio Lugo, que ademais poderia transformá-lo de vítima em agressor. Os próximos passos do Itamaraty, no entanto, poderão esclarecer melhor se estamos apenas diante de inflexões circunstanciais ou de uma nova estratégia.

Numa mirada mais abrangente, esta mudança de orientação, se verdadeira, residiria principalmente no modo de administrar as relações com Washington. Até a intentona em Assunção, poderiam ser notadas novas abordagens na política para o Oriente Médio, particularmente em relação à Síria, ao Irã e mesmo à intervenção da OTAN contra a Líbia de Kaddafi. Com Lula e Amorim, de forma corajosa, o Brasil puxava um bloco contra-hegemônico, que desafiava abertamente os desígnios da superpotência. Hoje, as vezes, parece que esse objetivo saiu da agenda.

Uma paradigma readaptado implicaria, também, num lidar distinto com as forças conservadoras quando essas se lançam em golpes institucionais. Eventualmente não por conta de um novo conceito, mas para evitar conflitos com governos fora do arco progressista e com os norte-americanos, além de prevenir exaltações internas com a mídia e as elites nacionais.

Se há mesmo uma conduta diferenciada, essa acabou por sofrer, logo na estréia, inegável derrota, ao menos provisoriamente.  Os atores moderados ou conservadores podem estar mais satisfeitos com o tom adotado em relação ao golpe no Paraguai, mas o fato concreto é que os golpistas não deram ouvidos e um presidente aliado foi derrubado.

Poderia ser dito que, no caso hondurenho, o Brasil tampouco viu sua política ser vitoriosa, pois Zelaya não voltou à Presidência. Isso também é verdade. Mas o país colheu frutos positivos, como líder regional, por sua firmeza em defesa da democracia. E conseguiu ists num país localizado em região onde a hegemonia dos Estados Unidos pontifica incontrastável.

Já a pátria guarani é integrante do Mercosul e sob forte influência verde-amarela. Aqui, ao contrário de Honduras, o Brasil tem meios de colocar a faca no pescoço dos golpistas. Se não tivermos êxito nisso, outros ensaios antidemocráticos poderão ter curso, na América do Sul ou mesmo dentro das fronteiras pátrias.

Oxalá a aparente brandura brasileira seja apenas um momento. Afinal, a história não conhece golpes que tenham sido impedidos ou revertidos com punhos de renda. E salpica de exemplos sobre como a contemporização tem o dom de estimular o apetite fascista das oligarquias.

Tarso Genro: “Um golpe de novo tipo contra Lugo”

Do RS Urgente:

Tarso Genro (*)

O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas – foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?

No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo – mesmo de natureza política – que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa – mesmo num juízo político – sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.

O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora “supreso” assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.

Aqui, eles não tiveram sucesso porque – a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.

A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras, tem algum nexo de causalidade? Sem dúvida tem, pois esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Este novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.

Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos – amantes dos regimes autoritários – que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.

É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.

Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

As digitais dos latifundiários no golpe no Paraguai

Do Blog do Chico:

Há muito ainda o que entender a respeito do golpe de Estado no Paraguai – e essa tarefa certamente não será cumprida se continuarmos recorrendo aos discursos e textos produzidos por Mervals, Azevedos, Jabores e quetais, que não escondem os sorrisos de contentamento e se apressam apenas em comemorar a queda de mais um presidente “esquerdista” na América Latina. É preciso romper esse cinturão reacionário – e, nesse sentido, as redes sociais e os blogs mais uma vez têm tarefa relevante (embora não suficiente) a cumprir. Para contribuir modestamente com esse movimento, recomendo uma leitura apurada e cuidadosa do documento acusatório apresentado pela oposição ao Congresso Nacional do país vizinho, que elenca as “justificativas” para a deposição de Fernando Lugo. No texto, são evidentes as digitais de rapina dos grandes fazendeiros paraguaios, a desenhar e pavimentar  o golpe. Eis uma das chaves para compreender o processo anti-democrático: Lugo inverteu prioridades e contrariou interesses de gente graúda. E bateu de frente com os circuitos privilegiados do poder.

Diz um trecho emblemático do texto que “foi o governo do presidente Lugo o responsável exclusivo por instigar e facilitar as recentes invasões de terras na região de Ñacunday. A falta de respostas por parte das forças policiais diante das invasões dos sem-terra que não respeitam a propriedade representa apenas parcela desse comportamento cúmplice. O presidente Lugo tem usado  as forças militares para gerar um verdadeiro estado de pânico em toda a região, violando os direitos de propriedade. (…) E embora essas invasões se espalhassem por outros departamentos da República, Lugo se mostrava sempre com as portas abertas para líderes dessas invasões, dando mensagem clara à cidadania de seu apoio a esses atos de violência e aos delitos patrocinados por essas organizações. (…) Lugo submeteu as forças policiais aos interesses dos ‘carperos’ (sem-terra), que têm patrocinado todo tipo de abuso e agressão à propriedade privada”.

Chamo a atenção para a quantidade de vezes que se faz referência, de uma forma ou de outra, em pouco mais de dez linhas, “às invasões de sem-terra e às violações da propriedade privada”. A repetição não é casual – ao tentar equacionar uma gravíssima chaga social vivida pelo Paraguai e colocar em marcha iniciativas de reforma agrária e de distribuição de terras, Lugo, que governava sem maioria no Congresso, deu a senha para que os fazendeiros colocassem o golpe em marcha. A roda reacionária já estava girando havia algum tempo. A morte de onze trabalhadores rurais e de seis policiais em uma reintegração de posse acontecida no último dia 15 de junho, em Curuguaty, distante 250 quilômetros da capital, fechou o cerco e colocou o presidente definitivamente na berlinda. A tragédia foi exaustivamente reverberada pela mídia oposicionista, a consolidar o clima de pânico e o discurso do “não há liderança, o país está acéfalo”. Foi o suficiente para que os fazendeiros, em conluio com deputados e senadores oposicionistas, entrassem com o pedido de impeachment no Congresso, alegando “mau desempenho das funções” e jogando nas costas de Lugo a responsabilidade pelas mortes.

O resto do roteiro – um jogo de cartas marcadas – já é conhecido: na quinta-feira, 21 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura de impeachment; no dia seguinte, início da tarde, o Senado começou a julgar a solicitação. Lugo teve cerca de duas horas para apresentar sua defesa. Ao final da tarde, já tinha sido apeado do poder, e não era mais o presidente do Paraguai. Às oito da noite, o vice-presidente Federico Franco (que faz jus ao sobrenome), que já tinha cerrado fileiras com a oposição, tomou posse como novo mandatário máximo do país. Tudo isso durou cerca de 30 horas. “Não havia base suficiente para montar um processo de impeachment. O julgamento foi um fuzilamento sumário”, registrou Clóvis Rossi, uma das poucas vozes midiáticas lúcidas até aqui, na Folha de São Paulo.

Sem eufemismos: o que aconteceu no Paraguai foi um golpe de Estado.

Satisfeitíssimos com a nova realidade política, os latifundiários paraguaios, coordenados pela União de Grêmios de Produção (UGP), não tiveram o menor pudor ou constrangimento em simplesmente anunciar o cancelamento do tratoraço que estava marcado para a próxima segunda-feira, com objetivo de protestar contra a política agrária do governo Lugo. Sem esconder a felicidade, e ameaçadores, os fazendeiros mandam ainda recado aos líderes dos países que rechaçam o golpe: “os de fora não devem tentar interferir nos problemas internos do Paraguai”.

Lugo não reconhece novo governo e anuncia resistência

Da Carta Maior:

Os seus colaboradores já encontraram um título para ele. “É o presidente dos paraguaios”, dizem, para diferenciá-lo do cargo de presidente do Paraguai que Fernando Lugo perdeu com a destituição de sexta-feira pelas mãos do Congresso. Domingo à noite, em entrevista ao Página/12, Lugo resumiu seu plano deste modo: “Resistência pacífica e não reconhecimento da presidência que se instalou depois do golpe de Estado”. Lugo parece mais animado do que estava na quinta, quando seu então vice, Federico Franco, o substituiu na Presidência. Parte de sua estratégia é interna e parte parece consistir em sua instalação internacional para fortalecer-se também entre os paraguaios.

Franco também procura agir nestes dois planos, a ponto de dizer ontem que Lugo é a única pessoa que pode evitar o conflito internacional. É uma forma de se referir aos problemas que experimenta o governo pelas crescentes medidas de castigo, começando pela já decidida suspensão do Mercosul. “Te cospem na cara e, ao mesmo tempo, te chamam de lindo”, disse Lugo ao Página/12, comentando a declaração de Franco.

Você percebe que Franco o torna responsável de qualquer represália que o Paraguai receba?

Não são castigos ao Paraguai. Estamos frente a um grande movimento de solidariedade internacional do qual participa teu país. A Argentina é um país irmão, vizinho e muito próximo, que conhecem muito bem a realidade paraguaia.

Retirou Rafael Romá, o embaixador.

Fez o que dentro de sua soberania considerou que seria útil para a liberdade e a soberania de um país que quer a democracia como o Paraguai.

E se a solidariedade se converter em problemas cotidianos, como você reagirá?

Infelizmente, muitos inocentes poderão sofrer as consequências. Eu quero o melhor para o Paraguai. Por isso, rechaçamos o regime.

Na madrugada de domingo, frente ao edifício da televisão pública, você falou de resistência pacífica. Essa será a tática?

Sim. Já começamos a resistência pacífica e não reconhecemos a presidência que se instalou depois do golpe de Estado parlamentar. E começam a surgir as manifestações de cidadãos e cidadãs. Elas crescem, são pacíficas e se expressam contra o que o parlamento decidiu naquela sexta-feira sombria. Também vamos realizar uma reunião de gabinete.

Quando?

Às seis da manhã (de segunda). Participarão dela todos os colaboradores do meu gabinete, quando estávamos no palácio de governo.

Ao se despedir dos chanceleres da Unasul, você disse que voltaria a seu trabalho político junto às bases. Foi o que relatou o chanceler Héctor Timerman ao Página/12.

E já começamos a fazer isso. Vamos unir forças com os movimentos sociais e sindicais.

Sempre dentro da ideia de não-violência?

Sim. Sempre.

Por isso, na sexta, quando o destituíram, teve uma atitude pacífica?

Sim. Nos submetemos ao julgamento político parlamentar e aceitamos o veredito para evitar derramamento de sangue. Somos contra todo tipo de violência e esse dia pressagiava violência e repressão. Hoje, já com o espírito sereno, as manifestações cidadãs são exemplares, o que ser visto nas ruas ou nas transmissões do Canal 13 do Paraguai e como o faz a televisão pública.

É uma forma de ação política que será repetida no interior do Paraguai?

Exato. E estamos serenos para essa tarefa. Esse é o motivo pelo qual a nossa atitude de sexta-feira foi ponderada por muita gente. No Paraguai há muita violência. Na sexta, os mercadores da morte estavam rondando. O julgamento era injusto, descabido e sem argumento, mas era preciso reagir como fizemos. Era a melhor coisa a fazer.

O dinamismo de sua atividade aumentará?

Estamos saindo nos comunicando com a cidadania. Hoje tivemos uma série de reuniões com líderes sociais e políticos. O rechaço crescerá. Estou seguro disso. Haverá uma consolidação do rechaço à presidência que surgiu da destituição.

Franco insiste que o Congresso só aplicou um artigo da Constituição, que fala de procedimentos e não de prazos para o julgamento político do presidente.

Sobre isso, gostaria de destacar o que disse o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A ferramenta do julgamento político é válida do ponto de vista jurídico e constitucional, mas os congressistas exageraram na forma.

Os congressistas poderiam dizer que votaram com maioria qualificada.

É um simples acordo de cúpulas feito pelo pelos dirigentes dos partidos tradicionais.

Em sua primeira aparição pública após ter sido destituído, você disse que havia setores políticos vinculados ao narcotráfico. A quem estava se referindo?

Há muitos parlamentares acusados de ter uma grande participação em negócios ilícitos. O narcotráfico está dentro de alguns setores da política. Há investigações que foram publicadas, denúncias…

Os próximos passos

Nosso projeto é reforçar a presença política de Fernando Lugo, disse ao Página/12, após a entrevista, um colaborador que pediu para não ser identificado. A análise otimista dos partidários de Lugo indica que Franco não conseguirá impor a ideia de que o responsável pelo eventual isolamento do Paraguai é o presidente derrubado. “Temos isso muito claro, não vemos um perigo nesse tema”, é a opinião geral. Outro ponto considerado pelos dirigentes próximos ao ex-presidente é que, como disse um deles, “virão tempos difíceis para o setor importador e também para o setor exportador”. “Os setores fáticos ficarão em má situação, cada vez pior”, disse. No Paraguai, assim como na Espanha, quando alguém fala dos “poderes fáticos”, está usando a expressão no mesmo sentido que “establishment” é usado na Argentina.

O núncio apostólico foi o primeiro representante diplomático estrangeiro a se reunir com Franco. Em outro setor da Igreja Católica, porém, o monsenhor Melanio Medina, bispo de Missiones e Ñeembucú, ironizou ontem em sua homilia o novo presidente: “Pobre Franco, em que confusão está metido, porque a estrutura parlamentar e capitalista não vai permitir que ele faça nada”. Disse ainda que a destituição foi “um golpe do Parlamento” e que Lugo foi afastado por “querer lutar a favor dos pobres”.

Medina também incursionou na análise diplomática. “No melhor dos casos, mais adiante se acerta a relação bilateral, mas se cortarão o gás e os combustíveis que o país compra da Argentina”, disse. Além disso, atribuiu o assassinato de onze camponeses e seis policiais em Curuguaty à cobiça dos proprietários de terras. Citou Blas Riquelme, dono de mais de 40 mil hectares.

A fronteira da soja se expande frequentemente no Paraguai, assim como ocorre em Santa Fé ou Santiago del Estero (na Argentina), com disparos para amedrontar ou atacar diretamente os pequenos proprietários de terra. Segundo Medina, tanto no Paraguai como na América Latina inteira há dois modelos: “O que busca a igualdade social e o capitalismo que só quer acumular fortunas e que não tem nenhuma preocupação com a situação dos pobres”.

As declarações de Lugo ao Página/12, os comentários de seus colaboradores e o testemunho do bispo Medina parecem marcar a busca, por parte de Lugo, da popularidade que teve em seu primeiro ano de governo, em 2008, e que foi perdendo, apesar das políticas sociais e do aumento do gasto em saúde.

Desde que começou a série de discursos, a maioria de militantes de base, na frente do edifício da televisão pública, a questão da saúde foi uma das mais repetidas entre os argumentos em defesa de Lugo, Neste mesmo lugar, na madrugada de domingo, o próprio Lugo apareceu e ali mesmo houve um indício da política que quer afastar Franco. Também pela madrugada apareceu uma pessoa de uns 35 anos, sorridente, que manifestou desejo de participar das sessões de microfone aberto. Afirmou chamar-se Cristian Saguier e comunicou que era o chefe da nova direção da televisão pública. Anunciou que o governo não suprimiria o programa Microfone Aberto e que estava ali para “celebrar a discussão pública”.

Esse lugar pode ser um dos pontos de observação da política paraguaia. Por um lado, e para além do nível de audiência, mais baixo que o dos canais privados, Franco quer preservar a imagem de um Paraguai democrático, de um país que não incorreu na ruptura da ordem constitucional. Por outro, está embretado pela mesma realidade: mesmo com audiência menor, o programa é uma referência. O resto depende do que Lugo e os setores que o apoiam consigam fazer daqui até as eleições de 2013.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Centrais sindicais paraguaias repudiam impeachment contra Fernando Lugo

Do Brasil de Fato:

Centrais sindicais paraguaias repudiaram a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, iniciado ontem (21) pelos deputados do país. A medida foi aprovada por 76 votos a um após 11 camponeses e seis policiais terem morrido durante reintegração de posse de terras na província de Curuguaty, a 250 quilômetros de Assunção. A destituição constitucional do chefe de Estado espera votação no Congresso, que ocorre hoje.

“Rechaçamos estas manobras, prática comum de parlamentares que dizem representar o povo, mas que respondem sistematicamente a interesses obscuros de empresários e latifundiários reacionários e neoliberais”, diz um comunicado da Central Nacional de Trabalhadores (CNT). “Convocamos a todos os trabalhadores e cidadãos a se dirigirem massivamente à praça em frente ao Congresso Nacional para defender as conquistas democráticas do povo”, defendeu na nota.

A Central Unitária de Trabalhadores Autêntica (CUT-A) exigiu que os deputados e senadores respeitem a decisão soberana do povo, expressada nas urnas. “Entendemos que o juízo político é absolutamente importuno devido à crispação política que provoca na sociedade”, expressou em comunidado. “Somente provocará será uma mudança de pessoas no Executivo, mantendo-se intacto o modelo político. Ou seja, será uma mudança para não mudar”, alegou.

A CUT-A interpreta a crise política aberta pelo pedido de impeachment de Fernando Lugo como um enfrentamento entre políticos que foram incapazes de solucionar os graves problemas sociais que assolam o povo paraguaio, e que trazem como consequência o aumento na população de camponeses sem-terra, desemprego e exclusão social.
“O julgamento político instaurado pelo Congresso contra o presidente é a última de uma série de manobras dos setores oligárquicos tradicionais que há décadas dominam a vida do país e que pretendem agora ferir a democracia que com tanto sacrifício foi conquistada pelo povo paraguaio”, condenou o secretário-geral da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), Víctor Báez Mosqueira.

A CSA avalia que o prazo de 24 horas dado a Fernando Lugo para que apresentasse sua defesa evidencia a atuação arbitrária e antidemocrática dos partidos Colorado e Liberal, que controlam o parlamento paraguaio. “O processo de impeachment instaurado contra o presidente colocará em risco a estabilidade do país e já está ocasionando um ambiente de confrontação que poderá derivar-se em violência”, prevê.