Tarso desprivatiza rodovias e promete reduzir pedágios no Rio Grande do Sul

Da Rede Brasil Atual:

Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos de concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com a medida o governo gaúcho espera reduzir as tarifas de pedágio e até extinguir algumas praças, ao mesmo em que promete realizar um amplo programa de melhorias.

Segundo acordo firmado ontem (19) em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, as rodovias federais passarão para a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). As estaduais serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja criação foi aprovada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logísitca, a EGR instalará pedágios comunitários nas estradas estaduais, com preços “muito menores” do que os existentes. Os valores ainda não foram definidos. Nas praças já instaladas a partir do novo modelo, cobra-se entre R$ 4,00 e 4,50, para veículos de passeio, enquanto nas praças privados a média é de R$ 6,70. As rodovias federais, por sua vez, depois da reversão, serão gratuitas.

A decisão foi tomada após a avaliação de que o modelo da concessão no estado – que acompanho o processo generalizado de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – teve maus resultados nos últimos 14 anos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado, o cenário viário do Rio Grande do Sul é de estradas com acesso custoso e com necessidade de expansão.

Os contratos só preveem manutenção, e não aumento de vias, construção de viadutos nem investimentos em ampliação. No entanto, os preços são altos. A privatização das rodovias foi realizada durante a gestão do então governador Antônio Britto, pelo PMDB, e foi duramente criticada pela oposição que o PT fazia à época.

Para Albuquerque, foi uma escolha de estado equivocada. “As empresas não têm culpa. Aderiram a uma proposta de um governo de cabeça curta, porque não foi capaz de projetar o crescimento de frota e de economia ao longo dos anos. Então hoje nós pagamos tarifas de quem anda em autoestrada para andar em estrada de pista simples”, disse ele.

As concessionárias tentaram negociar obras com o governo, propondo diminuição de tarifas em troca da prorrogação do contrato por mais onze anos, segundo Albuquerque. “Nós decidimos não aceitar. Não pode ter tido um ataque de benevolência das concessionárias no último ano”, comentou.

O poder concedente é do Rio Grande do Sul, segundo ele. São 1.200 km de rodovias federais, delegadas ao estado em 1996 e que agora voltam ao Governo Federal. Albuquerque destacou que haverá um esforço para que as condições das estradas não piorem sem a cobrança de pedágios.

“Governo Federal e Estadual atuarão conjuntamente no encerramento dos contratos”, afirmou.  São 900 km de rodovias estaduais, do quais 300 fazem parte do Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Ao final do contrato, as praças de pedágios, atualmente administradas por nove concessionárias, serão revertidas em patrimônio ao Rio Grande do Sul.

Os contratos acabam entre junho e dezembro de 2013. Até lá, Estado e União terão de concluir os programas de gestão para as rodovias. “É um desafio que tanto o DNIT quanto nós teremos. Vamos trabalhar em cima de projetos. Há muitas estradas no Rio Grande do Sul que exigem ampliação.”

Albuquerque disse que uma consultoria foi contratada para analisar todo o estado para dizer em quais praças há de fato a necessidade do pedágio privado. “Ninguém está fechando as portas para o pedágio privado”, afirmou.

“Parte da grande imprensa defende o atual modelo”, diz Tarso sobre pedágios

Do Sul 21:

O governador Tarso Genro (PT) se manifestou na manhã desta quarta-feira (13) sobre a aprovação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O petista escreveu um longo comentário nareportagem do Sul21 que relata o embate político travado na Assembleia Legislativa no dia anterior em torno da proposta.

No comentário, Tarso disse que “as manifestações que transitam numa parte bem identificável da grande imprensa defendem o modelo atual de pedagiamento, sem dizê-lo de forma expressa”. O governador observou que “essa mesma ideologia (…) drenou milhões e milhões de reais para bolsos privados” e, ainda em referência a setores da imprensa gaúcha, apontou que o atual modelo foi “harmonicamente implantado com eles durante o governo Britto”.

Tarso comentou que não há pressa do governo em elaborar um novo modelo de pedágios e deixou claro que a criação de uma estatal para gerir os pedágios não elimina a possibilidade de o governo vir a fazer novas concessões à iniciativa privada no futuro. “Negociaremos com os usuários e com as empresas cada passo que dermos, sem nos deixar levar pela síndrome da pressa, que o neoliberalismo sempre instala, para reduzir as funções públicas do estado e beneficiar rapidamente interessados apenas no seus gordos negócios, mamados, estes sim, nas tetas do estado privatizado”, disse em seu comentário.

A Empresa Gaúcha de Rodovias irá administrar os três pedágios comunitários do Rio Grande do Sul e assumirá também os cinco polos que foram entregues à iniciativa privada em 1997 – cujos contratos vencem no ano que vem. O governador assegura que, se forem feitas novas concessões, a estatal que cuidará do processo. “Poderemos, sim, fazer concessões, que serão submetidas à Assembléia, nas estradas em que isso for melhor para o usuário (mais eficiência, menor custo e mais investimentos), com a EGR coordenando os pedágios comunitários, que serão preferenciais”, manifestou Tarso.

O petista deu, ainda, uma breve declaração à imprensa sobre o tema, ao ser questionado após uma reunião com executivos da Marcopolo. Ele reiterou que o novo modelo não será elaborado de forma açodada. “Não temos nenhuma pressa em dar satisfação às empresas privadas sobre qual será o sistema. Aprovamos um instrumento para começar um processo de reorganização dos pedágios e cumprir o que prometemos na campanha”, disse. Às 16h30 desta quarta, o governador dará uma coletiva à imprensa no Palácio Piratini onde detalhará o funcionamento da nova estatal.